sábado, 31 de maio de 2014

CrediAmigo fará eventos no vale, começando por Serra Grande.


De acordo com os assessores de créditos do CrediAmigo da Agência do Banco do Nordeste de Itaporanga, o maior objetivo será capacitar e tornar mais experientes, os microempreendedores de todo o Vale do Piancó, para que possam a cada dia, prosperar em seus negócios.

O CrediAmigo estará promovendo durante oito dias, em várias cidades, cursos de consultoria, gerenciais, palestras e atendimentos individualizados, tudo isso de forma gratuita em parceria com o Sebrae.

(Evento será muito importante para todos os microempreendedores)

O evento terá início nessa segunda-feira (02) e seguirá até o dia 18 de junho.

Programação abaixo:

02/06 – Segunda-feira em SERRA GRANDE no Ginásio de Esportes às 14h30.
03/06 – Terça-feira em DIAMANTE na Câmara Municipal às 16h00.
04/06 – Quarta-feira em CONCEIÇÃO no Salão Paroquial às 16h00.
05/06 – Quinta-feira em Santana de Mangueira na Ação Social às 16h00.
09/06 – Segunda-feira em PEDRA BRANCA no Centro Pastoral às 17h00.
09/06 – Segunda-feira em ITAPORANGA no Atlântica Esporte Clube às 19h00.
10/06 – Terça-feira em BOA VENTURA na Câmara Municipal às 16h00.
16/06 – Segunda-feira em PIANCÓ na Câmara Municipal às 17h00.
18/06 – Quarta-feira em IGARACY na Câmara Municipal às 16h00.

Todos os detalhes desses eventos, você atará acompanhando na página do DiamanteOnline durante esse período.

Os Convites estão sendo entregues pelos Assessores do CrediAmigo de cada municípios e cada convidado terá direito a levar um participante para os cursos.

Mais Informações sobre o evento: (83) 3451-3436.


Fonte: Assessoria
Diamante Online

Prefeitos do Vale só têm até 5 de julho para dar ordens de serviço e garantir liberação de recursos


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Como 2014 é ano eleitoral, os prefeitos do Vale têm somente até o dia 5 de julho para dar ordens de serviço e assegurarem que os recursos cheguem às Prefeituras mesmo durante o período eleitoral, segundo prevê a Lei das Eleições (9.504/97). A norma veda a transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios a partir do dia 6 de julho, quando começa a propaganda eleitoral.

Se os prefeitos não atentarem para a legislação, os recursos não serão repassados, com ressalvas para os que serão destinados “a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”, segundo prevê a Lei das Eleições.

Por isso a lei orienta os gestores no sentido de adiantarem o calendário de obras e serviços - caso possuam-, para garantirem o repasse dos recursos, razão pela qual os municípios não ficarão parados em relação a investimentos durante o período eleitoral.

As eleições – As eleições deste ano ocorrerão no dia 5 de outubro. O eleitor irá votar em cinco candidatos diferentes: deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Se as eleições não forem decididas no primeiro turno para os cargos do executivo, o segundo está previsto para o dia 26 do mesmo mês.

Fonte: Folha do Vale

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Renovado decreto de situação de emergência de todos os municípios do Vale do Piancó.


O Governo Federal renovou o decreto de situação de emergência dos 20 municípios do Vale e de outros 163 do estado atingidos pela seca, segundo portaria publicada, no dia 23 deste mês, no Diário Oficial da União (Dou), pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional (MI).

Os 183 municípios do estado em situação de emergência representam uma população de 2,6 milhões de pessoas que estão sofrendo em consequência da estiagem, iniciada em 2011.

Somente no Vale, são mais de 160 mil atingidas. Em 2012, a seca que atingiu o Nordeste foi a maior dos últimos 60 anos e um dos piores desastres naturais do mundo: com ela, foram embora metade do rebanho bovino da região e boa parte de sua reserva hídrica.

Apesar das chuvas que caem desde janeiro na região nordestina, após um ano de 2013 igualmente seco, o MI considerou que elas não foram suficientes para amenizar a situação de estiagem, o que foi decisivo para o reconhecimento do pedido de renovação de situação de emergência.

Embora há quem considere que o pior já passou, o cenário ainda é desolador: as precipitações não foram suficientes para repor o volume d’água dos reservatórios e os agricultores ainda se recuperam dos prejuízos que tiveram com a lavoura e o rebanho animal. Um prejuízo que será sentido por muito tempo. Em Itaporanga, por exemplo, maior município do Vale, o açude Cachoeira dos Alves, que abastece a cidade, está com 36,3% de sua capacidade total, o que corresponde a 3,8 milhões de metros cúbicos (m3) d’água.

Também está com menos de 35% o açude Coremas/Mãe D’água. Atualmente, o maior manancial da Paraíba soma 400,2 milhões de m3 dos 1,1 bilhão de m3 que possui. São 34,5% do volume total.

Situação de emergência - A decretação de situação de emergência visa garantir a continuidade de programas assistenciais do governo para diminuir os efeitos da estiagem, como a Operação Pipa do Exército, Seguro Safra e Bolsa Estiagem.


Fonte: Folha do Vali
Diamante Online

TSE decide que inelegibilidade conta a partir da data da eleição.



O Pleno Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou ontem consulta formulada pelo ex-deputado federal, Pedro Guerra (PSD-PR), sobre prazos de inelegibilidade para as eleições deste ano.

Os ministros sobre a relatoria da ministra Luciana Lóssio, por unanimidade, entenderam que o prazo é contado dia a dia e não ano a ano como entendiam alguns juristas.

A decisão esclarece a situação de elegibilidade do senador e pré-candidato ao Governo do Estado Cássio Cunha Lima (PSDB).

Segundo o advogado do senador Cássio, Harrison Targino, a decisão do TSE comprova a elegibilidade de Cássio para participar do pleito desse ano. “Na pior das hipóteses, da qual não acredito, o senador mesmo que tivesse que pagar uma pena de oito anos de inelegibilidade, mesmo assim estaria elegível conforme entendimento unânime da Corte Eleitoral”, esclareceu.

Conforme o advogado, a data que se conta para saber o tempo que o senador tucano passou inelegível é a partir de primeiro de outubro de 2006, quando Cássio disputou o Governo do Estado contra José Maranhão (PMDB). “Conforme o entendimento dos ministros, a contagem é dia a dia. Dessa forma, se Cássio tivesse que ser penalizado com a inelegibilidade, por oito anos, estaria apto ao pleito já que a eleição desse ano acontece no dia cinco de outubro, totalizando assim mais tempo do que a pena prevê”, explicou.


Fonte: Jornal Correio
Diamante Online

Nova tese sobre contagem de prazo pode tirar Cássio da disputa eleitoral até 2022

A última decisão do STF foi negar provimento a embargos de declaração em um Agravo Regimental.

Cássio











O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em seu sistema eletrônico decisão proferida em
relação ao último recurso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) questionando a
cassação de seu mandato de governador. Com a publicação, o processo está praticamente
encerrado no STF e agora uma tese vem à tona, que pode mudar o cenário nas eleições
estaduais deste ano.
A tese se refere à nova contagem de prazos, que poderia ratificar a inelegibilidade do
senador Cássio Cunha Lima (PSDB) o deixando inelegível até 2022. Isso aconteceria
porque o início da contagem da inelegibilidade de Cássio não seria mais com base na Lei
da Ficha Limpa, mas sim com base na Lei 64/90. Ou seja, só começaria a contar a partir de
agora, caso os advogados não ajuízem outros recursos. Assim, o discurso de que não se
deve aplicar ao caso a Lei da Ficha Limpa de forma retroativa, e sim as normas vigentes
à época, resta ultrapassado. O argumento dos três anos estaria morto.
A última decisão do STF foi negar provimento a embargos de declaração em um Agravo
Regimental.  Em 2009 os advogados interpuseram um Recurso Extraordinário contra a
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como não foi recebido, foi interposto
um Agravo de Instrumento. Não provido, interpuseram um Agravo Regimental e depois
Embargos de Declaração.
Sendo assim, com base nessa nova teoria, o tucano não poderia concorrer ao pleito
deste ano para governador do Estado da Paraíba.   
Confira o texto do STF abaixo:
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de instrumento, nos
termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Cármen
Lúcia. 1ª Turma, 20.9.2011.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEITORAL.
CASSAÇÃO DE GOVERNADOR E DE VICE-GOVERNADOR. PARTICIPAÇÃO DE
ASSISTENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL.
INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL.
OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL
AO QUAL SE NEGA
Número novo: STF 2ª T AI  760.103
Número antigo:  STF 2ª T AI  760.103
Número complementar: 2009/76043
Status: Ativo
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências.
DIÁRIO DO SERTÃO com PB Agora

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Lei garante 85% desconto de dívidas de agricultores junto ao Banco do Nordeste dos produtores rurais prejudicados pela seca em 2012 e 2013

Mais de 28 mil produtores rurais da Paraíba, que foram prejudicados pela seca em 2012 e 2013, terão até o final do ano para aderir à Lei 12.844/2013, que prevê desconto de até 85% de suas dívidas com o Banco do Nordeste (BNB). A lei prevê ainda ampliação do Garantia-Safra e ainda amplia o Auxílio Emergencial Financeiro. De acordo com a instituição, foram suspensas 3.780 ações ordinárias de cobrança, execuções ou monitórias que tramitam na Paraíba, dando um fôlego para os produtores se recuperarem dos danos e quitarem os débitos. Todos os agricultores têm direito ao benefício, mas é necessário procurar o BNB para formalizar o interesse na renegociação. No total, a soma das dívidas desses produtores na Paraíba chega a R$ 437,3 milhões.

A lei prevê que operações financeiras de até R$ 15 mil possam ter desconto de 85% para residentes no semiárido nordestino, norte de Minas Gerais e Espírito Santo e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Já os contratos com valor entre R$ 15 mil e R$ 35 mil terão descontos de até 75%. Para os agricultores que acumulam dívidas que variam de R$ 35 mil a R$ 100 mil, o abatimento é de até 50%. Para as operações que chegam a R$ 200 mil, é possível realizar um novo financiamento para liquidar as operações sem exigência de amortização prévia, em um prazo de até 10 anos, com juros entre 0,5% e 3,5% ao ano. As menores taxas são destinadas aos agricultores enquadrados nos grupos A e B do Pronaf.

Fonte: Blog do Ricardo Pereira

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Em um mês, aprovação do governo Ricardo Coutinho cresce 8,6% e chega a 56%.


Números da pesquisa do Instituto Souza Lopes, divulgados pelo Jornal Correio da Paraíba, demonstram que a avaliação do governo Ricardo Coutinho cresceu 8,6% em relação aos números apresentados pelo mesmo instituto no mês passado.  

De acordo com a pesquisa, 56% dos paraibanos aprovam a maneira como o governador Ricardo Coutinho (PSB) vem administrando a Paraíba, enquanto que 37,1% desaprovam e 7% não sabem ou não opinaram.

No levantamento anterior, o resultado foi o seguinte: 51,6% dos paraibanos consultados aprovavam a administração, 41% desaprovam e 7,4 não souberam ou não opinaram.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de maio nas quatro regiões geoadministrativas do Estado da Paraíba: Mata, Agreste, Borborema e Sertão. O Instituto Souza Lopes ouviu 1.500 eleitores de todas as faixas etárias. O erro amostral é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada com base em dados oficiais do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Está registrada no TRE-PB sob o número PB-010/2014 e no TSE, com o número BR-00125/2014. O registro ocorreu no último dia 20.


Fonte: MaisPB com Portal Correio
Diamante Online

Sisu será aberto dia 2 de junho; estudantes que fizeram o Enem 2013 poderão concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior cadastradas no Sisu.


A partir da próxima segunda-feira, dia 2 de junho, estudantes que fizeram o Enem 2013 poderão concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior cadastradas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem no Diário Oficial da União as datas para a realização da edição 2014.2 (do meio do ano).

Para participar, é preciso ter obtido nota acima de zero na redação da prova. Como em edições anteriores, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga, desde que se especifique a ordem de preferência.

Além disso, o candidato deve escolher a forma de concorrência, que pode ser por ampla concorrência, Lei de Cotas e ações afirmativas. É importante ficar atento ao prazo, que termina na quarta-feira, 4. Todo o processo é feito por meio do site específico do Programa (sisu.mec.gov.br).

No ano passado, o Sisu correspondente ofertou 39.724 vagas em 54 instituições públicas e registrou um total de 788,8 mil inscritos. A quantidade de vagas desta edição ainda não foi divulgada, nem as instituições participantes. A seleção terá duas chamadas sucessivas, a primeira em 6 de junho e a segunda no dia 24 . As convocações serão divulgadas na página do Sisu na internet.

No cronograma ainda consta que a matrícula nas instituições ocorrerá entre os dias 9 e 13 de junho. Já os classificados na segunda convocação terão que se registrar nos dias 27 e 30 de junho, 1º e 2 de julho. As manifestações de interesse na lista de espera poderão ser feitas de 24 de junho até as 23h59 de 7 de julho.

PROUNI

Também foi publicada ontem a ampliação do prazo para inscrição de estudantes interessados em bolsas remanescentes do Prouni.

A data limite era ontem, mas foi prorrogado para a próxima terça-feira, dia 3 de junho. Neste ano, o Ministério da Educação assumiu a tarefa de fazer uma segunda rodada das bolsas não ocupadas na seleção inicial do programa, que concede bolsas em instituições privadas a alunos de baixa renda.

Do total de 191,6 mil bolsas ofertadas, 56,5 mil continuaram disponíveis.


Fonte: JP-Online
Diamante Online

TSE reduz número de deputados Federais e Estaduais na Paraíba.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (27), a redefinição da distribuição do número de deputados federais e a composição das assembléia legislativas e da Câmara Distrital. Com essa decisão, a bancada da Paraíba na Câmara Federal será reduzida de 12 para 10 deputados. Na Assembléia, a redução será de 36 para 30 deputados estaduais. 

Além da Paraíba, sete estados perdem representatividade na Câmara Federal: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Piauí. Ao mesmo tempo, outros cinco ganham mais deputados federais: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Pará. A Câmara continuará com 513 deputados. O que muda é a sua distribuição pelos estados. 

Na nova fórmula de cálculo, estados com maior população, caso do Pará, ganham mais deputados e outros perdem. As mudanças já valem para a próxima legislatura e os eleitores paraibanos vão escolher apenas 10 deputados federais e 30 estaduais. Os efeitos da norma haviam sido suspensos pelo Decreto Legislativo nº 424/2013, aprovado pelo Congresso Nacional, no ano passado, mas com a decisão desta terça-feira volta a valer o entendimento do TSE.

O Plenário do TSE entendeu que somente uma lei complementar - aprovada por maioria absoluta das duas casas do Congresso -, e não um decreto legislativo - aprovado por maioria simples -, poderia suspender os efeitos de sua resolução, já que esta fora editada em cumprimento ao estabelecido pela LC nº 78/93.

Fonte: Blog do Ricardo Pereira

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Nova pesquisa para governo da Paraíba



Fonte: Blog do Ricardo Pereira

De acordo com a segunda pesquisa de intenções de voto, realizada pelo Instituto Souza Lopes, publicada na edição desta segunda-feira (26) pelo Jornal Correio da Paraíba, o único pré-candidato ao governo que teve aumento em seus índices, comparando com os números da primeira pesquisa divulgada um mês atrás, foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que obteve agora 45,9% das intenções de voto. Na primeira pesquisa, divulgada em 26 de abril, Cássio tinha 42,9%.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) teve ligeira queda. Caiu de 27,4%, obtidos em abril, para 26,6% de agora. Já o ex-prefeito Veneziano (PMDB) manteve praticamente estável oscilando de 10,7%, obtidos na primeira aferição, para 10,3%, obtidos agora. Os outros pré-candidatos a pontuar, foram: Tácio Teixeira (Psol), com 0,7%; Leonardo Gadelha (PSC), com 0,5%; e Major Fábio (Pros), com 0,3%. Os votos brancos e nulos seriam 8,1%. Não souberam responder e não opinaram foram 7,7%.


Com relação a um cenário de segundo turno, o senador Cássio levaria a melhor com o governador Ricardo Coutinho. O tucano, segundo a pesquisa, teria 51,2% dos votos contra 29% de Ricardo. Em eventual segundo turno entre Ricardo e o ex-prefeito Veneziano, o governador se sairia melhor. Ricardo teria 41,1% dos votos contra 26,5% de Veneziano. No cenário entre Cássio e Veneziano, o tucano seria eleito com 58,1%, enquanto, Veneziano teria apenas 17,1%.


Essa segunda pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 deste mês de maio nas quatro regiões geoadministrativas do Estado: Zona da Mata, Agreste, Borborema e Sertão. O Instituto ouviu 1.500 pessoas de todas as faixas etárias.


Leia também: Pesquisa Souza Lopes/Correio da PB: Cássio tem 42,9%, Ricardo 27,4% e Veneziano 10,7%...

sábado, 24 de maio de 2014

Final da "Taça Nego D'água"


O Campeonato Municipal de Futebol de campo amador de Serra Grande (Taça Nêgo D’água), realizado pela Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, com o apoio da Secretaria Municipal da Cultura e sob a organização de uma Comissão encabeçada pelo Vereador Sargento Anchieta, teve seu início no dia 08 do mês de Março do corrente ano, ocorreu hoje 24/05 (Sábado) às 08h00minmin no estádio Beira Rio a realização da 1ª Partida da Grande Final das duas partidas a serem disputadas  entre as equipes do JUVENTUS X FORÇA JOVEM, onde as equipes empataram pelo placar de 0 X 0 numa partida bem disputada por ambas equipes cada uma mais precauciosa e cuidadosa procurando evitar sofrer gols e com isso um ataque com poucas opções de gols. A arbitragem ficou por conta de Dvani (árbitro central) auxiliado por Geraldinho e Dedé.

A 2ª partida decisiva será no dia 31/05 (Sábado) às 15h30min no estádio Beira Rio e 
devido ao empate de hoje, se houver persistência no placar, a disputa será através de cobranças de Pênaltis (05 penalidades para cada).
Foram assinalados até o momento 85 gols com o ataque mais positivo a Equipe do Juventus com 23 gols marcados e tendo à frente da artilharia o atleta Bastião do Juventus com 10 gols marcados e os goleiros menos vazado são Tanta do Bragantino, Dallas do Força Jovem e Jorginho do Juventus com 03 gols sofridos.

Após o jogo logo mais às 22h00min haverá festa dançante no União Clube Serra-grandense com a banda JOVEM GUARDA de Big Boy.

Concurso público em Santa Luzia



A Prefeitura de Santa Luzia, autarquia municipal localizada no estado da Paraíba, lançou através da empresa CONPASS, edital com normas para realização de concurso público de provas e títulos que tem a finalidade de preencher 223 vagas e formar cadastro reserva em funções de todos os níveis de escolaridade.

Os candidatos aprovados e contratados irão receber salários que variam entre R$ 680,00 e R$ 1.000,00, mais gratificações, conforme a função pretendida.

As vagas estão distribuídas entre cargos de Psicólogo (1), Bibliotecário (1), Nutricionista (2), Professor de Inglês (1), Professor de História (1), Professor de Ciências (1), Intérprete de Libras (1), Pedagogo (8), Motorista (12), Merendeira (13), Auxiliar de Serviços Gerais (11), Porteiro (9), Vigilante (4), Fisioterapeuta (4), Psicólogo (7), Assistente Social (9), Educador Físico (2), Fonoaudiólogo (1), Odontólogo (12), Enfermeiro (18), Farmacêutico Bioquímico (2), Médico Veterinário (1), Tecnólogo em Radiologia (3), Educador em Saúde (2), Técnico em Farmácia (3), Técnico em Laboratório (4), Técnico em Enfermagem (12), Técnico em Saúde Bucal (7), Auxiliar de Saúde Bucal (12), Agente Administrativo (9), Fiscal de Vigilância Sanitária (1), Condutor Socorrista (8), Agente Comunitário de Saúde (4), Operador de Máquinas Pesadas (3), Músico (15), Eletricista (2), Advogado (2), Facilitador de Oficina (10), Educador Social (2), Orientador Social (1) e Motorista "D" (2).

As inscrições devem ser feitas pelos interessados em ingressar na prefeitura entre o período de 02 de junho a 03 de julho de 2014, através do site da empresa organizadora do concurso: www.conpass.com.br. O valor da inscrição varia de R$ 50,00 a R$ 90,00.

As provas escritas serão realizadas no dia 17 de agosto de 2014, em horário e local a ser definido e divulgado pela Comissão Geral do Concurso nos quadros de avisos da Prefeitura e no site: www.conpass.com.br.

Os gabaritos preliminares serão afixados no quadro de aviso da Prefeitura e da Câmara Municipal, e na internet, no dia 18 de agosto de 2014. O resultado preliminar da prova sai até o dia 12 de setembro.

O concurso terá validade de dois anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.





sexta-feira, 23 de maio de 2014

Decisão do STF pode complicar Cássio.



O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em seu sistema eletrônico, na terça-feira, decisão proferida em relação ao último recurso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) questionando a cassação de seu mandato de governador.

Com a decisão, o processo está praticamente encerrado no STF. Possíveis outros recursos teriam caráter puramente protelatórios.

A última decisão do STF foi negar provimento a embargos de declaração em um Agravo Regimental. 

Registre-se de outra forma para melhor entendimento: lá atrás, em 2009, os advogados interpuseram um Recurso Extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como não foi recebido, foi interposto um Agravo de Instrumento. Não provido, interpuseram um Agravo Regimental e depois Embargos de Declaração.

O não provimento dos embargos foi tomado pela Primeira Turma. Ainda há brecha para se recorrer ao plenário, mas praticamente sem qualquer chance. Por isso, o processo de cassação do governador Cássio Cunha Lima está se encerrando no STF. 


Fonte: Jornal da Paraíba
Diamante Online

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Ronildo Moura aguarda empresas para realizar concurso para cargos na Câmara de S. J. de Caiana e acredita que Santiago irá compor com RC...


Ao contrário de Itaporanga, quando interesses pessoais se sobrepõem-se os da coletividade, a Câmara Municipal de São José de Caiana aguarda apenas apresentação das empresas que queiram realizar o concurso do Poder Legislativo local, com oferta de 03 (três) vagas, sendo: 1 (uma) de auxiliar administrativo, 1 (uma) auxiliar de limpeza e 1 (um) motorista.
O edital de licitação para contratação de serviços técnicos especializado para tanto já foi publicado, na modalidade tomada de preço, tem data para abertura dos envelopes marcada para a próxima terça-feira (20), às 14h, na sede da própria câmara, cujo valor global é de R$ 15.000,00 mil. No cenário político, o vereador/presidente Ronildo Moura (foto), em contato mantido com o blog, disse que o ex-senador Wilson Santiago (PTB), que não tem mais certeza de compor com a chapa do senador Cássio, "seria muito bem vindo ao esquema girassol". 
"Tenho certeza que Wilson Santiago tomará a decisão certa de continuar com uma nova maneira de administrar a Paraíba, com respeito ao dinheiro público e acho que ele não será contra ao projeto de reeleição do governador Ricardo, que fez a nossa estrada já que Santiago é apoiado pelos prefeitos de São José de Caiana e Serra Grande. Lamento ele está sendo iludido pelo senador Cássio, que já enganou até Cícero", comentou.

Fonte: Ricardo Pereira

PT e PMDB se unem pra reprovar as contas do governador.


O clima de expectativa em relação à audiência pública que discutirá as contas do governador Ricardo Coutinho (PSB), exercício de 2011, já tomou conta da Assembléia Legislativa. A audiência acontece nesta quarta-feira (21), no auditório da OAB-PB, e o deputado líder do governo Hervázio Bezerra (PSB) alerta sobre eventual tumulto que poderá acontecer. 

Isso porque já corre nos corredores da AL que as bancadas do PT e PMDB fecharam questão sobre a reprovação das contas de RC. A ideia é matar dois coelhos com uma cacetada só. Com o governador inelegível, Veneziano garante vaga no segundo turno, e o prefeito Luciano Cartaxo disputa a reeleição com mais tranquilidade, já que RC [em caso de derrota pretende disputar a prefeitura da Capital] ficaria inelegível até 2022.

Fonte: Ricardo Pereira

Cícero Lucena a um passo de declarar apoio a Ricardo Coutinho.


A cada dia fica mais claro que o senador e pré-candidato ao mesmo cargo, Cícero Lucena (PSDB), deverá apoiar o governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB),  para a reeleição.

A crise entre Cícero e Cássio parece não acabar e o desenrolar desse capítulo deve ser a união entre o tucano e o socialista.

O ex-senador, Wilson Santiago (PTB), acaba de dar um prazo maior [até dia 20 de junho] para o PSDB aceitar, ou não, a exigência do PTB que quer a vaga de senador ou vice-governador para selar a união entre os dois partidos visando às eleições de outubro.

Esta semana, houve evidências de que a união entre Cícero e Ricardo está bem próximo de acontecer. Nas redes sociais o ex-deputado Fabiano Lucena [sobrinho de Cícero] elogiou obras do governo de Ricardo Coutinho. Além de Fabiano, o outro sobrinho do senador, Beto Pirulito [ex-líder estudantil] participou de evento estadual do PSB.

O senador e pré-candidato a governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), tem a cada dia enfrentado grandes dificuldades em conciliar Cícero Lucena no projeto tucano na Paraíba sem disponibilizar a vaga de senador para ele [Cícero]. Lucena tem sido firme e não aceita perder o espaço para Santiago, para tanto, um rompimento histórico entre os dois tucanos no estado [Cássio e Cícero] está por um triz.


Fonte: Radar Sertanejo
Diamante Online

Justiça determina bloqueio dos bens de Veneziano Vital do Rêgo.


A 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou, na tarde desta terça-feira, 20, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo e do ex-presidente do Ipsem, Vanderley Medeiros.

A medida foi tomada depois que a Procuradoria Geral do Município propôs uma Ação Civil Pública contra os dois ex-gestores.

De acordo com a ação, os dois ex-gestores não teriam pago o parcelamento de contribuições patronais da prefeitura ao instituto, no período de junho a dezembro de 2012, e o décimo terceiro salário, provocando prejuízos e gerando dívidas para o Ipsem.

Segundo o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz, “a PGM atuou nesse caso, assim como em outras ações que propomos na Justiça, em defesa do patrimônio público e do patrimônio e do direito dos servidores públicos da prefeitura, que jamais poderão ser lesados por ex-gestores. Toda e qualquer ação que vá de encontro à lei e que tenha sido praticada por ex-gestores será objeto de nossas ações e o poder judiciário mais uma vez reconhece isso”, frisou.

O ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto governou o Município entre os anos de 2005 e 2012. Os débitos deixados por gestões anteriores no Ipsem, segundo relata a sentença judicial, ultrapassam os R$ 45 milhões.

“No presente caso, analisando o contexto exordial, bem como os documentos acostados aos presentes autos, verifica-se que existiram os parcelamentos mencionados pelo autor, e há fortes indícios de que o gestor municipal efetuava os descontos da previdência dos vencimentos dos servidores e não repassava para o Instituto de Previdência”, assevera Ruy Jander, em sua decisão liminar.


Fonte: Blog do Gordinho
Diamante Online

sábado, 17 de maio de 2014

Patos lança edital com quase 500 vagas



Os salários oferecidos variam entre R$ 724 e R$ 4.771,86. Maior quantidade é para saúde.


A prefeitura de Patos divulgou na quarta-feira (14) o edital do concurso para preenchimento de 469 vagas em quatro secretarias. O maior número de oportunidades está sendo oferecida pela secretaria de saúde, com 249 vagas em todos os níveis de escolaridade. Os salários oferecidos variam entre R$ 724 e R$ 4.771,86.
Veja o edital completo.
Entre os cargos com mais vagas está o de auxiliar de serviços para escolas das zonas urbana e rural e também os que serão lotados na secretaria de administração, que somam 81 vagas para candidatos com nível fundamental incompleto.
Já para os cargos médicos são 56 vagas para diversas especialidades, sendo 16 delas para atuar no Programa de Saúde da Família.
As inscrições serão abertas na segunda-feira (19) e seguem até o dia 20 de junho. As taxas são de R$ 70 para candidatos do nível fundamental, R$ 90 para nível médio e R$ 110 para nível superior. Os candidatos podem fazer as inscrições no site da empresa organizadora. A previsão é de que a prova seja realizada no dia 27 de julho.
Fonte: Radar Sertanejo