quinta-feira, 21 de maio de 2015

Lei que proíbe venda de refrigerantes nas escolas entra em vigor na Paraíba


A partir desta quinta-feira (21) fica proibida a venda de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, nas cantinas das escolas públicas e privadas de educação infantil, fundamental e média.

A lei, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), foi sancionada no dia 21 de janeiro e prevê multas e até a cassação da licença e do alvará de funcionamento do educandário que descumpri-la.

De acordo com o deputado, a intenção é proporcionar às  crianças, jovens e adolescentes, uma alimentação mais saudável.

Diamante Online



terça-feira, 19 de maio de 2015

Aluno que ainda não faz o 3º ano não poderá usar Enem como vestibular.


Candidatos da 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) menores de idade, e que ainda não fizeram nem fazem o terceiro ano do ensino médio, estão proibidos de usar a nota do Enem para acessar o ensino superior sem passar pelo terceiro ano regular.

Uma nova regra no edital divulgado nesta segunda-feira (18) explica que "o participante menor de 18 anos no primeiro dia de realização do Exame e que concluirá o ensino médio após 2015 não poderá utilizar os seus resultados individuais no Enem" em dois casos previstos no edital para maiores de idade.

Usar o Enem para pegar a certificação de conclusão do ensino médio e usar o Enem como mecanismo de acesso à educação superior em processos de seleção.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também incluiu, no edital, a possibilidade de "convidar" os participantes menores de 18 anos e que ainda não chegaram ao último ano do ensino médio "para aplicação do Enem Digital", ideia já defendida no início do ano pelo ex-ministro da Educação, Cid Gomes, e que o atual ministro, Renato Janine Ribeiro, já afirmou que continua em fase de estudos.

A regra cita dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), publicada em 1996. O primeiro artigo (38º) diz que os exames supletivos "no nível de conclusão do ensino médio" é destinado "para os maiores de 18 anos".

O segundo (44º) afirma que a educação superior em cursos de graduação são abertos a candidatos "que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo".

Segundo o edital, então, um estudante menor de 18 anos, que não vá concluir o terceiro ano do ensino médio em 2015 não poderá se matricular em um curso de graduação, mesmo que seja aprovado, por causa de sua nota do Enem, em um vestibular ou processo seletivo, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Justiça é alternativa

Atualmente, estudantes já têm dificuldades para se matricular em situações como essas. Nesse caso, muitas vezes a decisão vai parar na Justiça. Foi o caso do estudante José Victor Menezes Teles, de Itabaiana (SE). Ele fez o Enem 2014 aos 14 anos, quando ainda estava no primeiro ano do ensino médio, e conseguiu uma nota suficiente para conquistar uma vaga no curso de medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS) pelo Sisu.

Como pelo Enem o candidato só pode receber a certificação do ensino médio se tiver mais de 18 anos e estiver fora do ensino médio regular, sem tê-lo concluído, há pelo menos dois anos, José Victor não pode usar a mesma nota para conseguir o diploma. Porém, as secretarias estaduais de Educação também têm autoridade para conceder o diploma do ensino médio por meio de exames supletivos.

Então, a família do adolescente entrou na Justiça, e o juiz autorizou o garoto a fazer a prova. Com o diploma nas mãos, ele conseguiu fazer a matrícula na UFS e hoje é o calouro mais novo da turma


G1

sábado, 16 de maio de 2015

Governador anuncia pacote de medidas que beneficiam os professores da rede estadual de ensino


O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta quinta-feira (14), em entrevista na Granja Santana, um pacote de medidas que beneficiam os professores da rede pública estadual. Antes do anúncio, o chefe do executivo estadual se encontrou com  dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep).
Entre as medidas anunciadas estão: folha extra para pagar, já na próxima semana, aos professores que tiveram o ponto cortado pelos dias em greve; o envio à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que concede reajuste de 20% à categoria em janeiro dos próximos três anos (2016, 2017 e 2018), ficando o piso superior ao nacional; e revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Para a revisão está sendo formada uma comissão com três representantes do Governo e dois do Sintep.
O governador Ricardo Coutinho explicou que o Projeto de Lei a ser encaminhado à AL concede reajuste automático, por antecipação, de 20% em janeiro de 2016, janeiro de 2017 e janeiro de 2018. “Automaticamente, o piso estadual do Magistério será acrescido de 20% e o restante da carreira nós vamos discutindo, continuando com o processo de valorização da categoria”, destacou, adiantando que a medida vai dobrar o piso estadual do Magistério até janeiro de 2018 e dará ao professor da Paraíba o maior piso do Brasil.


O governador lembrou que todos os reajustes do Magistério somam mais de 90% ao longo dos últimos quatro anos, enquanto nesse período a inflação foi de 29%. “Portanto, há um ganho que simboliza o compromisso, a vontade do governo em investir na educação”, observou.
O dirigente do Sintep, Antonio Arruda, avaliou que a reunião com o governador Ricardo Coutinho foi produtiva. “Achamos que foi valiosa essa audiência, e aí comprova aquilo que a gente sempre disse: quem faz uma luta realmente visando à educação, com certeza terá êxito”, disse.
Ele adiantou que o Sintep se compromete a mostrar à categoria a necessidade de repor as aulas pelos dias paralisados.  “Na próxima semana, o Governo já estará pagando numa folha extra de todos os descontos que foram efetuados pelo motivo da greve”’, pontuou Arruda.
O coordenador geral do Sintep, Carlos Belarmino, destacou que outros pontos discutidos na reunião serão pautados em outros encontros com o Governo a partir das reuniões da comissão mista que atualizará o PCCR.
Para o deputado Buba Germano, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, da Assembleia Legislativa,  a audiência foi positiva.  “O encontro foi extremamente positivo. Foi  criado uma comissão para revisar o PCCR e isto será feito com base nas condições financeiras do Estado”, comentou.
Também participaram da reunião os deputados Hervázio Bezerra e Estela Bezerra, e os secretários Aléssio Trindade (Educação), Livânia Farias (Administração) e Tárcio Pessoa (Planejamento e Gestão), além dos dirigentes do Sintep, Edivaldo Faustino e Ronaldo Cruz.

Governo da PB

sexta-feira, 15 de maio de 2015

PEC da Nova Educação é discutida no Senado e recebe apoio de Cristovam Buarque

A proposta é de autoria de Pedro Cunha Lima e já tramita na Câmara Federal


A Proposta de Emenda à Constituição que Institui o Magistério Público Nacional (PEC 20/2015) foi tema de discussão no Senado Federal. O senador, Cristovam Buarque (PDT), referência na área de educação, compartilha da mesma opinião da ‘PEC da Nova Educação’ de se criar uma carreira nacional para os professores, como forma de melhorar o sistema de ensino no País. Buarque disse que está fechado com a proposta.

Cristovam Buarque usava a tribuna abordando o tema educação, quando o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pediu um aparte. O tucano relatou que o deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), apresentou uma PEC que lhe parece muito ousada e que vai ao encontro da defesa já histórica de Cristovam que é a federalização da educação.

“Acho que o termo federalização, em se tratando de marketing, termina criando barreiras desnecessárias, como se houvesse uma quebra dos demais antes federados, uma invasão de competência. A sua proposta que conheço de perto não trata desse aspecto” disse Cássio.

Cássio Cunha Lima explicou que a ‘PEC da Nova Educação’ estabelecendo que no prazo de 15 anos o teto salarial do funcionalismo público deve ser o salário de professor. “Nós estamos obrigados a, pelo menos, resolver esse assunto crucial dos problemas da educação com a via salarial”, disse, acrescentando que se o analfabetismo fosse contagioso, a elite já tinha resolvido o problema.

O senador do PDT disse que não conhecia a PEC, mas que ficava muito feliz que um jovem deputado que tem muitos e muitos anos no Congresso teve a iniciativa de tratar dessa temática. Ele destacou que acrescentaria uma carreira nacional, pois não se justifica que em uma carreira municipal um professor receba um teto. Ao ser informado que a proposta já tratava disso, Cristovam informou que iria a conhecer melhor, mas que convergia nesse ponto. “Eu estou fechado com ele”, disse Buarque.

PEC da Nova Educação - A PEC estabelece que o professor é o instrumento responsável pela educação no País e que o Magistério Público Nacional, nos diversos níveis de escolaridade, é instituição essencial ao Estado, cujo estatuto tratará sobre a carreira unificada em todo o território nacional, garantias de exercício e de trabalho e subsídios.

O subsídio máximo do Magistério Público Nacional, segundo a propositura, será considerado limite superior dos agentes administrativos públicos. Os valores dos subsídios dos membros do Magistério Público Nacional atingirão o valor máximo em até 15 anos da publicação desta Emenda Constitucional.

Assessoria 

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Duas cidades no Vale do Piancó receberão investimentos em pistas de pouso.


O Governo da Paraíba iniciou o processo de outorga e homologação das pistas de pouso e decolagem de 12 cidades paraibanas.

A documentação foi entregue à Secretaria de Aviação Civil na manhã desta terça-feira (12), pelo secretário de Representação Institucional em Brasília, Lindolfo Pires.

Através do documento, é solicitada a autorização de funcionamento dos aeródromos de Sousa, Cajazeiras, Patos, Itaporanga, Guarabira, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, Picuí, Pombal, Cuité, Conceição e Monteiro.

Lindolfo Pires foi recebido pelo diretor de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann. “Com isto, o Governo do Estado confirma o interesse e tomará medidas para adequação e preparação para homologação dos referidos sítios aeronáuticos”, reforçou Pires. 


Diamante Online

Audiência pública para discutir a criação da Zona Franca do Semiárido.


Ao Vale do Piancó

Convite extensivo as CLDs, Sindicatos, empresários do setor comercial, industrial, agronegócio, representantes políticos, partidos, imprensa, sociedade organizada e a quem possar interessar.

De ordem do Deputado Federal Wilson Filho (PTB/PB), dirijo-me a V.Exas. no intuito de encaminhar, anexo, o convite  da Audiência Pública para discutir a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino - PEC 19/2011.

Data: 15 de maio de 2015
Local: Auditório da FAFIC  - Cajazeiras / Paraíba
Horário 08h

Radomécio Leite
Assessor Parlamentar



quinta-feira, 7 de maio de 2015

TCE adverte gestores sobre acumulação de cargos e aplica multas a prefeitos


O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu conceder novos prazos e aplicar multas aos prefeitos dos municípios de Amparo, Prata, Alhandra, Serraria e Imaculada, assim como a gestores da Cehap e Assembleia Legislativa que promoveram a acumulação de cargos, empregos e funções públicas no âmbito da administração pública, ao contrário do que determina a Justiça.

A decisão foi anunciada pela 2ª Câmara do TCE, na sessão ordinária dessa terça-feira (5).

Após os prazos e não havendo regularização das acumulações, os processos serão anexados às contas anuais.

Os integrantes do órgão fracionário decidiram ainda pela irregularidade em processos de dispensa de licitação da Secretaria de Estado da Saúde, no exercício de 2012, referentes a procedimentos realizados no Hospital Regional de Monteiro e Arlinda Marques, em João Pessoa. Pela regularidade, depois de inspeção especial na Secretaria da Saúde, em convênios para aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Francisco Wanderley de Santa Cruz, bem como em relação ao processo que envolve o Centro Odontológico Cruz das Armas.

A 2ª Câmara do TCE, órgão sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, pautou 142 processos, a maior parte atinente a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes, além de outros decorrentes da averiguação de práticas de transparências, denúncias, contratos, convites, tomadas de preço, pregões presenciais, inspeções, recursos e dispensas de licitação.

O colegiado funcionou com os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres, Nominando Diniz e os substitutos, Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.


Diamante Online

Concurso IFPB 2015 Técnicos administrativos

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba tem concurso aberto para 123 cargos técnico-administrativos em educação. Os salários vão de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54, e inscrições seguem abertas até 30 de junho de 2015.


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), divulgou por meio do Diário Oficial da União de 6 de maio, edital de n. 63/2015 com normas de abertura do concurso público que busca preencher, em caráter efetivo no órgão, 123 vagas em funções técnico administrativas em educação. Há oportunidades para candidatos de ensino fundamental, médio, técnico e superior, com reserva de 9 vagas para os candidatos portadores de deficiência e 9 vagas para os candidatos negros.
Para candidatos de nível superior são ofertadas vagas de Administrador (6), Analista de Tecnologia da Informação (4), Arquiteto e Urbanista (1), Arquivista (1), Bibliotecário Documentalista (1), Médico Clínico Geral (4), Técnico em Assuntos Educacionais (7) e Tecnólogo em Agroecologia (2).
Os profissionais com formação de nível médio e/ou técnico na área podem concorrer às vagas de Assistente de Tecnologia da Informação (1), Auxiliar de Enfermagem (1), Auxiliar em Assuntos Educacionais (1), Assistente em Administração (4), Desenhista Projetista (1), Mestre de Edificações e Infraestrutura (1), Técnico de Laboratório nas áreas de Agropecuária (1), Análises Clínicas (1), Anatomia e Necrópsia (1), Biologia (2), Edificações (2), Eletromecânica (1), Eletrônica (1), Eletrotécnica (1), Física (1), Geologia (1), Histologia e Citopatologia (1), Informática (2), Manutenção e Suporte em Informática (2), Matemática (1), Mecânica (1), Meio Ambiente (1), Mineração (1), Petróleo e Gás (1), Química (2) e Recursos Pesqueiros (1); Técnico de Tecnologia da Informação (8), Técnico em Agropecuária (2), Técnico em Alimentos e Laticínios (1), Técnico em Arquivo (2), Técnico em Contabilidade (2), Técnico em Edificações (1), Técnico em Eletrotécnica (1), Técnico em Enfermagem (5), Técnico em Mecânica (2), Técnico em Química (1), Técnico em Secretariado (2), Técnico em Segurança do Trabalho (2), Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (20) e Revisor de Textos Braille (2).
Já para os candidatos de nível fundamental as vagas envolvem cargos de Auxiliar de Biblioteca (8) e Auxiliar em Administração (4).
As remunerações dos cargos variam entre R$ 1.739,04 e R$ 3.666,54, acrescido do valor do auxílio-alimentação de R$ 373,00 e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação (auxílio pré-escolar, auxílio-transporte, adicional de insalubridade ou periculosidade), quando cabíveis.

Inscrições

As inscrições no concurso devem ser realizadas entre os dias 07 de maio e 30 de junho de 2015, no portal do IFPB:www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos. A taxa de inscrição será de R$ 70,00 para cargos de nível fundamental, R$ 90,00 para nível médio e técnico e de R$ 120,00 para os empregos de nível superior.

Provas

As provas do concurso serão realizadas e, data, local e horário a serem oportunamente divulgados pelo IFPB.
O concurso terá validade de doze meses, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Após confusão em assembleia, professores do Estado encerram greve


O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB) decidiu, durante assembleia na manhã desta quinta-feira (30),  na sede do órgão em João Pessoa, encerrar a greve dos professores da rede estadual de ensino, iniciada no dia 31 de março.
Após a decisão, um tumulto foi iniciado por professores contrários ao fim da paralisação e a Polícia Militar foi acionada para contornar a situação.
Através da sua assessoria de imprensa, o Sintep disse que decisão é uma postura estatutária e não descartou futuras paralisações no decorrer do ano.
Na última sexta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já havia decretado, através de decisão monocrática do desembargador João Alves, a ilegalidade do movimento grevista dos professores da rede estadual.
A categoria reivindicava um reajuste salarial de 13,01%, aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os trabalhadores da educação, gratificação dos diretores escolares, eleições em toda as escolas do estado, piso na integralidade e redução da carga horária para 30 horas semanais.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEE), alega que o reajuste salarial para a categoria, concedido em 2015, foi de 19,79%, superando, inclusive, o aumento nacional que foi de 13,01%.
Portal do Litoral PB

terça-feira, 28 de abril de 2015

Sindicato recorre contra ilegalidade e mantém greve dos professores na Paraíba.


A direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado da Paraíba decidiu recorrer da decretação da ilegalidade da greve da categoria e anunciou que vai manter a paralisação.

Em nota encaminhada à imprensa, a direção do Sindicato fiz que está entrando hoje com o recurso para barrar a ilegalidade do movimento.

Amanhã, terça-feira (28), os docentes voltam a se reunir em todas as regionais para realizar assembleias e no dia 29, quarta-feira, será realizada uma assembleia geral em João Pessoa.

MaisPB