João Azevêdo anuncia reajuste linear de 5% para todos as categorias

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (20), o reajuste linear de 5% para os servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta do Estado. O valor fixado pela gestão estadual supera a alta da inflação e da arrecadação do ano passado e representa o maior aumento salarial em relação aos demais estados, uma vez que o Espírito Santo e o Paraná estabeleceram índices de 3,5% e 2%, respectivamente, e os demais não concederão ou ainda não definiram o percentual de reajuste.

Durante solenidade de posse dos mil concursados do magistério, o chefe do Executivo estadual também assegurou os reajustes do salário mínimo e do piso do magistério. As medidas econômicas irão gerar um impacto superior a R$ 340 milhões na folha de pessoal em 2020.

Em sua fala, o governador João Azevêdo ressaltou o esforço da gestão estadual para iniciar a recomposição do poder aquisitivo do funcionalismo e contemplar todos as categorias de servidores, incluindo os inativos. “Nós estamos tendo a preocupação com o cidadão que se aposenta, com o reformado da polícia, com os pensionistas que estão há mais de cinco anos sem receber reajuste. O percentual de 5% torna a Paraíba como o único estado do Brasil a dar um aumento linear nesse patamar, recuperando a capacidade da base salarial e demonstrando respeito a todos os que dedicaram sua vida inteira ao serviço público. Eu digo com toda tranquilidade que vamos fazer mais pelo funcionalismo este ano do que no ano passado, o que é fundamental para manter as estruturas funcionando”, frisou.

Piso do magistério – O reajuste será de 12,84%, beneficiando 26.656 professores, incluindo os que foram empossados hoje. As remunerações dos professores, que têm carga horária de 30 horas, variam de R$ 2.381,06 para o professor de Educação Básica, classe B (nível 1) a R$ 5.604,56. O impacto na folha de pessoal será de R$ 160 milhões este ano.

Salário mínimo – Em janeiro, conforme a legislação federal, será pago o valor de R$ 1.039,00. A partir de fevereiro, o salário passa a ser de R$ 1.045,00. O aumento salarial representa um impacto anual de R$ 40 milhões na folha de pagamento do estado.

Radar Sertanejo. 

Bolsonaro fixa novo valor do salário mínimo de 2020 em R$ 1.045

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (14/1) que o valor do novo salário mínimo será de R$ 1045,00. O valor foi alterado para recompor a inflação do ano passado. O valor do piso terá um ganho de R$ 6, passando dos R$ 1.039 fixados anteriormente para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe totalmente a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir do dia 1 de fevereiro e será feita através de uma nova Medida Provisória (MP).

O chefe do Executivo se reuniu com o ministro da Economia no edifício da pasta para discutir os detalhes da mudança.

"Foi uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo Guedes, tivemos uma inflação atípica em dezembro, não espera que fosse tao alta assim mas foi em virtude basicamente da carne e tínhamos que fazer com que o valor do.minio fosse mantido. Então ele passa via Medida Provisoria de 1039 para 1045 a partir de 1 de fevereiro", apontou o presidente.

O mandatário do país explicou que um Projeto de Lei não seria votado a tempo por conta do recesso dos parlamentares. "Tem que ser uma nova MP. A partir de 1 de fevereiro um PL não atingiria, não seria votado". Questionado se as duas MP's seriam mantidas, ele afirmou: " Isso é questão de técnico legislativo. Mantêm e tem essa outra aí. Vão correr juntas. O relator lá deve ser o mesmo e ele faz o devido acerto", concluiu Bolsonaro.

Presidente sanciona salário mínimo em R$ 1.039,00

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31) medida provisória fixando o novo valor do salário mínimo. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, o novo valor para o próximo ano será de R$ 1.039, um reajuste de 4,1% em relação ao atual mínimo, de R$ 998.

No Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional, o salário mínimo em 2020 passaria para R$ 1.031, mas a previsão do INPC ficou acima do que embutido na proposta orçamentária. Com isso, o reajuste ficou acima do aprovado pelo Legislativo.

Radar PB

Município de Serra Grande receberá dinheiro para investir em assistência social

Fruto de emendas parlamentares impositivas, ainda do orçamento 2019, 34 municípios paraibanos conseguiram nesta quinta-feira (2) a confirmação de recebimento de recursos federais para investimentos em ações de assistência social.

Ao todo foram R$ 23,3 milhões que serão depositados pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania nas contas dos Fundos de Assistências Sociais das prefeituras. A lista dos contemplados foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.

Em dezembro do ano passado, uma portaria similar já havia autorizado a liberação de R$ 600 mil, sendo a maior parte – R$ 300 mil – para a capital. Além disso, há repasses para o fundo municipal de assistência social para as prefeituras de Souza (R$ 200 mil), Picuí (R$ 100 mil), Pedra Lavrada (R$ 100 mil) e Cuité (R$ 100 mil). Do Vale do Piancó, apenas do município de Serra Grande foi contemplado - receberá R$ 300 mil.

Fundo
O recurso, conforme disciplina a portaria, deverá ser utilizado à estruturação da rede socioassistencial dos municípios para fins de investimento e/ou ao incremento temporário às transferências automáticas e regulares para fins de custeio.

Ainda segundo a portaria, o Fundo Nacional de Assistência Social adotará as providências necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Assistência Social, em conformidade com os procedimentos e condições previstas para essa modalidade de transferência.

Fonte Diamante Online