A proposta é de autoria de Pedro Cunha Lima e já tramita na Câmara Federal
A Proposta de Emenda à Constituição que Institui o Magistério Público Nacional (PEC 20/2015) foi tema de discussão no Senado Federal. O senador, Cristovam Buarque (PDT), referência na área de educação, compartilha da mesma opinião da ‘PEC da Nova Educação’ de se criar uma carreira nacional para os professores, como forma de melhorar o sistema de ensino no País. Buarque disse que está fechado com a proposta.
Cristovam Buarque usava a tribuna abordando o tema educação, quando o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pediu um aparte. O tucano relatou que o deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), apresentou uma PEC que lhe parece muito ousada e que vai ao encontro da defesa já histórica de Cristovam que é a federalização da educação.
“Acho que o termo federalização, em se tratando de marketing, termina criando barreiras desnecessárias, como se houvesse uma quebra dos demais antes federados, uma invasão de competência. A sua proposta que conheço de perto não trata desse aspecto” disse Cássio.
Cássio Cunha Lima explicou que a ‘PEC da Nova Educação’ estabelecendo que no prazo de 15 anos o teto salarial do funcionalismo público deve ser o salário de professor. “Nós estamos obrigados a, pelo menos, resolver esse assunto crucial dos problemas da educação com a via salarial”, disse, acrescentando que se o analfabetismo fosse contagioso, a elite já tinha resolvido o problema.
O senador do PDT disse que não conhecia a PEC, mas que ficava muito feliz que um jovem deputado que tem muitos e muitos anos no Congresso teve a iniciativa de tratar dessa temática. Ele destacou que acrescentaria uma carreira nacional, pois não se justifica que em uma carreira municipal um professor receba um teto. Ao ser informado que a proposta já tratava disso, Cristovam informou que iria a conhecer melhor, mas que convergia nesse ponto. “Eu estou fechado com ele”, disse Buarque.
PEC da Nova Educação - A PEC estabelece que o professor é o instrumento responsável pela educação no País e que o Magistério Público Nacional, nos diversos níveis de escolaridade, é instituição essencial ao Estado, cujo estatuto tratará sobre a carreira unificada em todo o território nacional, garantias de exercício e de trabalho e subsídios.
O subsídio máximo do Magistério Público Nacional, segundo a propositura, será considerado limite superior dos agentes administrativos públicos. Os valores dos subsídios dos membros do Magistério Público Nacional atingirão o valor máximo em até 15 anos da publicação desta Emenda Constitucional.
Cristovam Buarque usava a tribuna abordando o tema educação, quando o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pediu um aparte. O tucano relatou que o deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), apresentou uma PEC que lhe parece muito ousada e que vai ao encontro da defesa já histórica de Cristovam que é a federalização da educação.
“Acho que o termo federalização, em se tratando de marketing, termina criando barreiras desnecessárias, como se houvesse uma quebra dos demais antes federados, uma invasão de competência. A sua proposta que conheço de perto não trata desse aspecto” disse Cássio.
Cássio Cunha Lima explicou que a ‘PEC da Nova Educação’ estabelecendo que no prazo de 15 anos o teto salarial do funcionalismo público deve ser o salário de professor. “Nós estamos obrigados a, pelo menos, resolver esse assunto crucial dos problemas da educação com a via salarial”, disse, acrescentando que se o analfabetismo fosse contagioso, a elite já tinha resolvido o problema.
O senador do PDT disse que não conhecia a PEC, mas que ficava muito feliz que um jovem deputado que tem muitos e muitos anos no Congresso teve a iniciativa de tratar dessa temática. Ele destacou que acrescentaria uma carreira nacional, pois não se justifica que em uma carreira municipal um professor receba um teto. Ao ser informado que a proposta já tratava disso, Cristovam informou que iria a conhecer melhor, mas que convergia nesse ponto. “Eu estou fechado com ele”, disse Buarque.
PEC da Nova Educação - A PEC estabelece que o professor é o instrumento responsável pela educação no País e que o Magistério Público Nacional, nos diversos níveis de escolaridade, é instituição essencial ao Estado, cujo estatuto tratará sobre a carreira unificada em todo o território nacional, garantias de exercício e de trabalho e subsídios.
O subsídio máximo do Magistério Público Nacional, segundo a propositura, será considerado limite superior dos agentes administrativos públicos. Os valores dos subsídios dos membros do Magistério Público Nacional atingirão o valor máximo em até 15 anos da publicação desta Emenda Constitucional.
Assessoria
