quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Prefeitos fazem ‘greve’ para protestar contra redução do FPM na Paraíba

 



Cerca de 200 prefeituras paraibanas fecham as portas nesta quarta-feira (30). A ‘greve’ é para protestar contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e contingenciamento da liberação de emendas parlamentares pelo governo Lula.

A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece nesta quarta na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa.

Dentre os prefeitos presentes estão Cícero Lucena (João Pessoa), Vitor Hugo (Cabedelo), Luciene Gomes (Bayeux) e José Aldemir Meireles (Cajazeiras).

Na semana passada eles participaram de uma audiência pública na ALPB e receberam apoio dos deputados para o ato.

Para aderir à mobilização, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes hoje como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais.

Oito dos dez maiores municípios paraibanos aderiram às manifestações: Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.

Queda no FPM

O presidente da Famup, George Coelho, argumenta que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.

Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. “As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso”, afirma George Coelho.

Nos primeiros dez dias de agosto, o repasse foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. No primeiro semestre do ano passado, a proporção era de 7%

Ainda segundo a entidade:

  • 2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado (342).
  • A cada R$ 100 arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública
  • A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.

Solução para FPM

Para amenizar a crise dos entes municipais, a Famup junto com a CNM trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024.

As prefeituras também reivindicam uma compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

Municípios que já confirmaram paralisação nesta quarta-feira (30)

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alagoa Nova
  5. Alagoinha
  6. Alcantil
  7. Alhandra
  8. Amparo
  9. Aparecida
  10. Araçagi
  11. Araruna
  12. Areia
  13. Areia de Baraúnas
  14. Areial
  15. Aroeiras
  16. Assunção
  17. Baía da Traição
  18. Bananeiras
  19. Baraúna
  20. Barra de Santa Rosa
  21. Barra de Santana
  22. Barra de São Miguel
  23. Bayeux
  24. Belém
  25. Belém do Brejo do Cruz
  26. Bernardino Batista
  27. Boa Ventura
  28. Boa Vista
  29. Bom Sucesso
  30. Bonito de Santa Fé
  31. Boqueirão
  32. Borborema
  33. Brejo do Cruz
  34. Brejo dos Santos
  35. Caaporã
  36. Cabaceiras
  37. Cabedelo
  38. Cacimbas
  39. Caiçara
  40. Cajazeiras
  41. Cajazeirinhas
  42. Caldas Brandão
  43. Camalaú
  44. Campina Grande
  45. Capim
  46. Caraúbas
  47. Carrapateira
  48. Casserengue
  49. Catolé do Rocha
  50. Conceição
  51. Condado
  52. Conde
  53. Congo
  54. Coremas
  55. Coxixola
  56. Cruz do Espírito Santo
  57. Cubati
  58. Cuité
  59. Cuité de Mamanguape
  60. Curral Velho
  61. Damião
  62. Desterro
  63. Diamante
  64. Dona Inês
  65. Duas Estradas
  66. Emas
  67. Esperança
  68. Fagundes
  69. Frei Martinho
  70. Gado Bravo
  71. Guarabira
  72. Gurinhém
  73. Gurjão
  74. Igaracy
  75. Itabaiana
  76. Itaporanga
  77. Itapororoca
  78. Jacaraú
  79. João Pessoa
  80. Joca Claudino
  81. Juarez Távora
  82. Juazeirinho
  83. Juripiranga
  84. Lagoa de Dentro
  85. Lagoa de Roça
  86. Lagoa Seca
  87. Lastro
  88. Livramento
  89. Logradouro
  90. Lucena
  91. Mãe D’água
  92. Malta
  93. Manaíra
  94. Marcação
  95. Marizópolis
  96. Massaranduba
  97. Mataraca
  98. Matinhas
  99. Mato Grosso
  100. Matureia
  101. Mogeiro
  102. Montadas
  103. Monte Horebe
  104. Monteiro
  105. Mulungu
  106. Nova Floresta
  107. Olho D’água
  108. Olivedos
  109. Ouro Velho
  110. Parari
  111. Patos
  112. Paulista
  113. Pedra Branca
  114. Pedra Lavrada
  115. Pedras de fogo
  116. Pedro Régis
  117. Piancó
  118. Pilar
  119. Pilões
  120. Pilõezinhos
  121. Pirpirituba
  122. Pitimbu
  123. Pocinhos
  124. Poço Dantas
  125. Poço José de Moura
  126. Pombal
  127. Prata
  128. Princesa Izabel
  129. Puxinanã
  130. Quixabá
  131. Remígio
  132. Riachão
  133. Riachão do Bacamarte
  134. Riachão do Poço
  135. Riacho de Santo Antônio
  136. Riacho dos Cavalos
  137. Salgadinho
  138. Salgado de São Félix
  139. Santa Cecília
  140. Santa Cruz
  141. Santa Helena
  142. Santa Inês
  143. Santa Rita
  144. Santana dos Garrotes
  145. Santo André
  146. São Bentinho
  147. São Bento
  148. São Domingos
  149. São Domingos do Cariri
  150. São Francisco
  151. São João do Rio do Peixe
  152. São João do Tigre
  153. São José da Lagoa Tapada
  154. São José de Caiana
  155. São José de Princesa
  156. São José do Brejo do Cruz
  157. São José do Sabugi
  158. São José dos Cordeiros
  159. São José dos Ramos
  160. São Miguel de Taipu
  161. São João do Cariri
  162. São Sebastião do Umbuzeiro
  163. São Vicente do Seridó
  164. Sapé
  165. Serra Branca
  166. Serra da Raiz
  167. Serra Grande
  168. Sertãozinho
  169. Sobrado
  170. Solânea
  171. Soledade
  172. Sossego
  173. Sousa
  174. Sumé
  175. Taperoá
  176. Tavares
  177. Teixeira
  178. Tenório
  179. Triunfo
  180. Uiraúna
  181. Umbuzeiro
  182. Várzea
  183. Vieirópolis
  184. Zabelê
Jornal da Paraíba.