Cerca de 200 prefeituras paraibanas fecham as portas nesta quarta-feira (30). A ‘greve’ é para protestar contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e contingenciamento da liberação de emendas parlamentares pelo governo Lula.
A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece nesta quarta na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa.
Dentre os prefeitos presentes estão Cícero Lucena (João Pessoa), Vitor Hugo (Cabedelo), Luciene Gomes (Bayeux) e José Aldemir Meireles (Cajazeiras).
Para aderir à mobilização, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes hoje como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais.
Oito dos dez maiores municípios paraibanos aderiram às manifestações: Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.
Queda no FPM
O presidente da Famup, George Coelho, argumenta que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.
Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. “As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso”, afirma George Coelho.
Nos primeiros dez dias de agosto, o repasse foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. No primeiro semestre do ano passado, a proporção era de 7%
Ainda segundo a entidade:
- 2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado (342).
- A cada R$ 100 arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública
- A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.
Solução para FPM
Para amenizar a crise dos entes municipais, a Famup junto com a CNM trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024.
As prefeituras também reivindicam uma compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
Municípios que já confirmaram paralisação nesta quarta-feira (30)
- Água Branca
- Aguiar
- Alagoa Grande
- Alagoa Nova
- Alagoinha
- Alcantil
- Alhandra
- Amparo
- Aparecida
- Araçagi
- Araruna
- Areia
- Areia de Baraúnas
- Areial
- Aroeiras
- Assunção
- Baía da Traição
- Bananeiras
- Baraúna
- Barra de Santa Rosa
- Barra de Santana
- Barra de São Miguel
- Bayeux
- Belém
- Belém do Brejo do Cruz
- Bernardino Batista
- Boa Ventura
- Boa Vista
- Bom Sucesso
- Bonito de Santa Fé
- Boqueirão
- Borborema
- Brejo do Cruz
- Brejo dos Santos
- Caaporã
- Cabaceiras
- Cabedelo
- Cacimbas
- Caiçara
- Cajazeiras
- Cajazeirinhas
- Caldas Brandão
- Camalaú
- Campina Grande
- Capim
- Caraúbas
- Carrapateira
- Casserengue
- Catolé do Rocha
- Conceição
- Condado
- Conde
- Congo
- Coremas
- Coxixola
- Cruz do Espírito Santo
- Cubati
- Cuité
- Cuité de Mamanguape
- Curral Velho
- Damião
- Desterro
- Diamante
- Dona Inês
- Duas Estradas
- Emas
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Guarabira
- Gurinhém
- Gurjão
- Igaracy
- Itabaiana
- Itaporanga
- Itapororoca
- Jacaraú
- João Pessoa
- Joca Claudino
- Juarez Távora
- Juazeirinho
- Juripiranga
- Lagoa de Dentro
- Lagoa de Roça
- Lagoa Seca
- Lastro
- Livramento
- Logradouro
- Lucena
- Mãe D’água
- Malta
- Manaíra
- Marcação
- Marizópolis
- Massaranduba
- Mataraca
- Matinhas
- Mato Grosso
- Matureia
- Mogeiro
- Montadas
- Monte Horebe
- Monteiro
- Mulungu
- Nova Floresta
- Olho D’água
- Olivedos
- Ouro Velho
- Parari
- Patos
- Paulista
- Pedra Branca
- Pedra Lavrada
- Pedras de fogo
- Pedro Régis
- Piancó
- Pilar
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Pitimbu
- Pocinhos
- Poço Dantas
- Poço José de Moura
- Pombal
- Prata
- Princesa Izabel
- Puxinanã
- Quixabá
- Remígio
- Riachão
- Riachão do Bacamarte
- Riachão do Poço
- Riacho de Santo Antônio
- Riacho dos Cavalos
- Salgadinho
- Salgado de São Félix
- Santa Cecília
- Santa Cruz
- Santa Helena
- Santa Inês
- Santa Rita
- Santana dos Garrotes
- Santo André
- São Bentinho
- São Bento
- São Domingos
- São Domingos do Cariri
- São Francisco
- São João do Rio do Peixe
- São João do Tigre
- São José da Lagoa Tapada
- São José de Caiana
- São José de Princesa
- São José do Brejo do Cruz
- São José do Sabugi
- São José dos Cordeiros
- São José dos Ramos
- São Miguel de Taipu
- São João do Cariri
- São Sebastião do Umbuzeiro
- São Vicente do Seridó
- Sapé
- Serra Branca
- Serra da Raiz
- Serra Grande
- Sertãozinho
- Sobrado
- Solânea
- Soledade
- Sossego
- Sousa
- Sumé
- Taperoá
- Tavares
- Teixeira
- Tenório
- Triunfo
- Uiraúna
- Umbuzeiro
- Várzea
- Vieirópolis
- Zabelê
