O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em pelo menos sete municípios da região do Vale do Piancó, no Sertão, afetados pela estiagem. O decreto, com validade de 180 dias, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).
Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
A partir da urgência da situação vigente, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Confira as cidades afetadas:
1 - Aguiar
2 - Ibiara
3 - Igaracy
4 - Itaporanga
5 - Santa Inês
6 - Santana De Mangueira
7 - Serra Grande
