Na manhã deste dia 29, o Prefeito Vicente juntamente com o secretário de educação, se reúnem com os professores da rede municipal de ensino, onde foram discutidas estratégias para o ano letivo de 2022. Onde foi decidido o retorno das aulas presenciais com 100% da capacidade da sala de aula.
Na ocasião o Prefeito anunciou o pagamento da GED – Gratificação de Estímulo a Docência – Referente ao período retroativo de todo o ano de 2021. Um investimento de aproximadamente 300 mil reais.
E também anunciou que a prefeitura fará o pagamento integral da gratificação integral de 40%
Previsto na lei 163/2011, a partir de janeiro de 2022
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
Prefeito Vicente se reúne com professores da rede municipal e anuncia novidades.
Paraíba aprova vacinação de crianças contra covid-19
A Paraíba aprovou, na tarde desta quarta-feira (29), a vacinação contra covid-19 para crianças com idade entre 05 e 11 anos. A decisão foi aprovada por unanimidade na Reunião Extraordinária da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), instância deliberativa do SUS, formada por gestores da Secretaria de Estado da Saúde e dos municípios (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems), com composição paritária.
O novo público será contemplado após a chegada das doses específicas para esta faixa etária, fabricadas pela Corminaty, que correspondem a 1/3 da dosagem tradicional da vacina.
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, explica que essa é uma medida que visa garantir a saúde das crianças, sobretudo na iminência do aumento de casos provocados pela variante Ômicron. “Observando o histórico de outros países, damos conta de um grande número de casos moderados e graves ocasionados pela ômicron em indivíduos não vacinados ou com esquema incompleto. Isso nos traz um alerta de que é imperativo imunizar as crianças e protegê-las contra essa cepa”.
O secretário informa que não será necessária a apresentação de atestado médico para as crianças. “Serão exigidos apenas documentos oficiais com foto dos pais ou responsáveis e do menor. Lembrando que, como de costume, o critério de oferta destas doses será a ordem decrescente de faixa etária”, observou.
Sobre a segurança na aplicação das vacinas em crianças, Geraldo Medeiros comenta que há cerca de 7 milhões de crianças que já receberam os imunizantes em todo mundo, com pouquíssimos casos de eventos adversos. “Somente a vacina pode proteger as crianças e não vaciná-las pode suscitar uma grande tragédia”, alertou.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) orienta que os municípios disponibilizem uma sala ou dia exclusivo para oferecer a vacinação a este público, com o objetivo de evitar a aplicação incorreta dos imunizantes, garantindo a segurança da população.
Radar Sertanejo
Governo do estado decreta situação de emergência em Serra Grande, por causa da estiagem.
O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em pelo menos sete municípios da região do Vale do Piancó, no Sertão, afetados pela estiagem. O decreto, com validade de 180 dias, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).
Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
A partir da urgência da situação vigente, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Confira as cidades afetadas:
1 - Aguiar
2 - Ibiara
3 - Igaracy
4 - Itaporanga
5 - Santa Inês
6 - Santana De Mangueira
7 - Serra Grande
Diamante Online
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
IBGE abre processos seletivos com vagas temporárias para várias cidades
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições para dois processos seletivos, que reúnem 1.812 vagas em todo o país, com contratação temporária de pessoal, que atuará na realização do Censo Demográfico 2022.
Na Paraíba, são 40 oportunidades para o cargo de agente censitário de administração e informática. As inscrições devem ser feitas por meio do site www.ibfc.org.br, e se estendem até o dia 10 de janeiro de 2022.
A taxa de inscrição é de R$ 44 para agente censitário de administração e informática e R$ 66 para coordenador censitário de área. As provas objetivas para as duas funções estão previstas para serem aplicadas no dia 20 de fevereiro do próximo ano.
Com previsão de duração do contrato de 5 meses, a seleção para o cargo de agente censitário de administração e informática oferece 1.781 vagas com remuneração de R$ 1,7 mil. . Para os candidatos, é necessário ter ensino médio completo.
Providências relativas à contratação, prorrogação de contratos, desligamento de recenseadores e também colaborar na organização e na administração dos postos de coleta de sua coordenação de subárea, estão entre as atribuições para os cargos. Todos os estados disponibilizam vagas para este cargo.
Já para a seleção de coordenador censitário, são ofertadas 31 vagas com remuneração de R$ 3.677, e uma previsão de contrato para 7 meses.O candidato interessado deverá ter ensino médio completo e carteira nacional de habilitação (CNH) pelo menos na categoria B, e responderá por questões técnicas, administrativas e operacionais; acompanhamento dos trabalhos das equipes das coordenações nacionais e estaduais de supervisão e implementação das orientações recebidas.
As vagas para coordenador entre os estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.
Veja como as vagas na Paraíba estão distribuídas:
Areia – (Alagoa grande, Algodão de Jandaíra, Areia e Remígio) – 1 vaga
Banananeiras (Bananeiras, Borborema, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria e Sertãozinho) – 1 vaga
Barra de Santa Rosa (Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cuité, Damião, Nova Floresta e Sossêgo) – 1 vaga
Belém (Belém, Caiçara, Dona Inês, Logradouro, Riachão e Tacima) – 1 vaga
Boqueirão (Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Caturité e Riacho de Santo Antônio) – 1 vaga
Cajazeiras (Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Santa Helena e São José de Piranhas) – 1 vaga
Campina Grande (Boa Vista, Campina Grande e Riachão do Bacamarte) – 3 vagas
Catolé do Rocha (Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso e Riacho dos Cavalos) – 1 vaga
Conceição (Bonito de Santa Fé, Conceição, Diamante, Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira) – 1 vaga
Esperança (Areial, Esperança, Montadas, Pocinhos e São Sebastião de Lagoa de Roça) – 1 vaga
Guarabira (Alagoinha, Araçagi, Cuitegi, Guarabira, Itapororoca, Mulungu, Pilões e Pilõezinhos) – 1 vaga
Ingá (Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Mogeiro e Salgado de São Félix) – 1 vaga
Itabaiana (Caldas Brandão, Gurinhém, Itabaiana, Mari, Pilar, Riachão do Poço, São José dos Ramos e Sobrado) – 1 vaga
Itaporanga (Aguiar, Boa Ventura, Curral Velho, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande) – 1 vaga
João Pessoa (Cabedelo, Conde e João Pessoa) – 6 vagas
Lagoa Seca (Alagoa Nova, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Puxinanã e Serra Redonda) – 1 vaga
Mamanguape (Baía da Traição, Curral de Cima, Jacaraú, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto) – 1 vaga
Patos (Cacimba de Areia, Catingueira, Emas, Mãe D’água, Olho d’água, Patos, Quixabá, Santa Teresinha, São José de Espinharas e São José do Bonfim) – 1 vaga
Pedras de Fogo (Alhandra, Caaporã, Juripiranga, Pedras de Fogo, Pitimbu e São Miguel de Taipu) – 1 vaga
Picuí (Cubati, Frei Martinho, Juazeirinho, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Soledade) – 1 vaga
Pombal (Cajazeirinhas, Condado, Coremas, Malta, Pombal, São Bentinho, São Domingos e Vista Serrana) – 1 vaga
Princesa Isabel (Juru, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares) – 1 vaga
Queimadas (Aroeiras, Fagundes, Gado Bravo, Natuba, Queimadas, Santa Cecília e Umbuzeiro) – 1 vaga
Santa Luzia (Areia de Baraúnas, Assunção, Junco do Seridó, Passagem, Salgadinho, Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede, Tenório e Várzea) – 1 vaga
Santa Rita (Bayeux e Santa Rita) – 1 vaga
São Bento (Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Paulista, São Bento e São José do Brejo do Cruz) – 1 vaga
Sapé (Capim Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Lucena e Sapé) – 1 vaga
Serra Branca (Coxixola, Gurjão, Parari, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros e Serra Branca) – 1 vaga
Solânea (Arara, Araruna, Cacimba de Dentro, Casserengue e Solânea) – 1 vaga
Sousa (Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis) – 1 vaga
Sumé (Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Monteiro, Ouro Velho, Prata, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Sumé e Zabelê) – 1 vaga
Teixeira (Água Branca, Cacimbas, Desterro, Imaculada, Livramento, Maturéia, Taperoá e Teixeira) – 1 vaga
Uiraúna (São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Joca Claudino, Triunfo e Uiraúna) – 1 vaga
ParaíbaOnline
terça-feira, 30 de novembro de 2021
Câmara de Serra Grande define integrantes da nova Mesa Diretora
A Câmara Municipal de Serra Grande, no Vale do Piancó, definiu na noite dessa sexta-feira (26) os integrantes da nova Mesa Diretora.
O parlamentar Professor Tico, do PL, foi eleito presidente da Casa, e Surim de Janduir, mesmo partido, vice.
Com a definição, o comando do legislativo para o biênio 2023/2024 ficou desta forma:
• Presidente: Professor Tico (PL)
• Vice-presidente: Surim (PL)
• 1° secretário: Geraldo Bernardo (PSB)
• 2° secretário: Antônio de Eulidia (PL)
Diamante Online
quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Auxílio Brasil: veja como fica agora
Após 18 anos, o Bolsa Família chega ao fim, já que a Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil revoga a lei que criou o programa. O último pagamento será feito neste domingo (31). Segundo dados do Ministério da Economia, 14,6 milhões de famílias brasileiras são atendidas pelo programa social, com um benefício médio mensal de R$ 191.
Para substituir o programa permanente criado em 2003, durante o governo Lula, o governo federal criou o Auxílio Brasil, que será pago a partir de 17 de novembro. O novo programa, no entanto, enfrenta dificuldades para ser colocado em prática conforme o planejado, pela falta de definição sobre a fonte de financiamento do programa.
A proposta é de que o programa amplie o número de beneficiários para R$ 17 milhões e que o valor mensal seja de, no mínimo R$ 400, a serem pagos até dezembro de 2022. Com isso, a estimativa é de que o orçamento para o programa social permanente salte de R$ 33,1 bilhões para R$ 84,730 bilhões.
A parcela a ser paga neste mês de novembro terá tíquete médio de R$ 220 já considerando os 17,8% de reajuste pela inflação do valor médio de R$ 189 do Bolsa Família. O pagamento da folha de novembro está garantido graças a um saldo de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família, remanejado no início da semana para o Auxílio Brasil.
Impasse
O governo tem como estratégia para financiar o Auxílio Brasil a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, atualmente aguardando aprovação na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que sua expectativa é de que o texto seja aprovado pela Câmara na próxima quarta-feira (3).
O texto aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados definiu uma revisão na regra que atualiza o teto de gastos anualmente, abrindo espaço fiscal de cerca de R$ 83 bilhões no Orçamento. Cerca de metade desse montante será direcionado ao novo programa social.
Na última tentativa de votar a PEC, o dia foi de negociações entre os deputados e ministros do Palácio do Planalto. Isso porque não há consenso na aprovação do texto. O relator da matéria afirmou estar disposto a fazer mudanças no parecer final, mas nenhum acordo ainda foi firmado.
A principal reclamação dos deputados contrários à matéria, em especial da oposição, está no não pagamento dos precatórios dos professores via Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em 2022. Se esse pagamento acontecer, aumentará o gasto da União no ano que vem em cerca de R$ 16 bilhões, diminuindo ainda o espaço a ser aberto no orçamento de 2022 de R$ 83 bilhões para R$ 67 bilhões.
Na tarde desta sexta-feira (29), o novo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, admitiu que a equipe econômica não trabalha com um plano B para o Auxílio Brasil de R$ 400. Segundo ele, sem a aprovação da PEC dos Precatórios, o valor atual do benefício deve ser corrigido apenas pela inflação.
Outra estratégia seria a verba extra resultante da aprovação de um novo Imposto de Renda, proposta que já passou na Câmara, mas aguarda aprovação no Senado.
A ideia é que os pagamentos fossem feitos da seguinte forma: os beneficiários receberiam R$ 400, que sairiam da verba do Bolsa Família para 2021 (R$ 34,7 bilhões) e os outros R$ 100 deveriam ser pagos em parcelas adicionais extrateto em caráter temporário, até o ano que vem, diante da alta da inflação e do preço dos alimentos.
A solução havia sido construída por sugestão da equipe econômica diante da pressão de integrantes da ala política do governo por uma nova prorrogação do auxílio emergencial, pago a cerca de 35 milhões de brasileiros.
Porém, com a PEC dos Precatórios travada no Congresso, o governo deve começar a pagar o Auxílio Brasil sem a parcela extra para atingir o valor mínimo de R$ 400.
Conforme informou a colunista da CNN Thaís Arbex, Ministério da Cidadania, sob o comando de João Roma, fechou a folha de pagamentos do próximo mês com a previsão de atender 17 milhões de famílias. O tíquete médio a ser pago será de R$ 220 — já considerando os 17,8% de reajuste pela inflação do valor médio de R$ 189 do Bolsa Família.
Quem poderá receber
Os beneficiários devem ser os mesmos já inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Pelo desenho que chegou a ser divulgado, os beneficiários do pagamento emergencial que não se encaixam nas regras do Auxílio Brasil, cerca de 18 milhões de brasileiros, ficarão sem qualquer auxílio a partir do mês que vem.
De acordo com a Tendências Consultoria, as classes D e E tendem a receber o novo benefício. Esses grupos representam 54,7% das famílias brasileiras e têm renda de até R$ 2,8 mil.
Contudo, com empobrecimento da classe média em 2021, devido a fatores como inflação e desemprego, há a expectativa de que 1,2 milhão de famílias passem a integrar essas classes. A renda disponível também deve diminuir em 14%.
A tribuna do sertão com Diamante Online
Prefeito de Serra Grande anuncia investimento de R$ 1 mi em asfalto para a cidade
O prefeito do município de Serra Grande (PB), Vicente Neto (PL), anunciou um investimento de mais de R$ 1 milhão em obra asfáltica para o município nessa sexta-feira (29). O anúncio foi feito durante uma entrevista cedida ao diretor do Diamante Online, Arliston Jerônimo.
Conforme explicou o gestor, os recursos serão aplicados em mais de 7 mil metros quadrados de asfalto nas principais ruas da cidade.
“Será feito com recursos próprios, frutos da organização e do compromisso que a gestão tem com a nossa linda cidade”, comentou Vicente.
Na oportunidade, o chefe do executivo serragrandense aproveitou para anunciar a programação do aniversário de 60 anos de emancipação política do município, que ocorrerá em dezembro.
Confira a entrevista completa na conta oficial da prefeitura no Facebook.
Diamante Online
sexta-feira, 27 de agosto de 2021
João Azevêdo sanciona lei que prevê perdão de IPVA e de taxas de motos em atraso
O governador João Azevêdo sancionou a lei que prevê a remissão dos débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020), que entrará em vigor após publicação no Diário Oficial. Serão beneficiadas 284 mil pessoas que estão com débitos perante o Estado. O projeto da lei foi de autoria do Governo da Paraíba e recebeu aprovação por unanimidade da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), durante sessão de terça-feira (24).
O perdão inclui os débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), que é da responsabilidade da Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefaz-PB), e as taxas de bombeiros, de licenciamento,
de depósito, caso a moto esteja apreendida em prédio público do Estado,
que é de competência do Detran-PB.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, informou que
o Projeto de Lei 3.101/2021 aprovado precisa apenas de sua publicação
no Diário Oficial do Estado para entrar em vigor. “Acredito que nos
próximos dias o projeto será publicado no Diário Oficial do Estado e entrará
em vigor, pois tem amplo alcance social no Estado. A moto, principalmente
no interior do Estado, é o principal meio de locomoção e, geralmente, o único
veículo da família”, frisou.
Para ter direito à remissão dos cinco anos do IPVA atrasado da moto com
até 162 cilindradas (CC), o proprietário vai precisar apenas pagar o
emplacamento de 2021, que poderá ser parcelado ainda em até
três vezes ou com desconto na opção à vista. “Estenderemos o
prazo final para pagamento à vista ou a primeira parcela até o dia
31 de outubro. A ideia é garantir um prazo mais estendido para que as
pessoas tenham tempo de se organizar”, revelou o secretário Marialvo.
sexta-feira, 9 de julho de 2021
Serra Grande e mais quatro municípios do Vale do Piancó terão recursos do Fundeb por aluno
A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal, mostra que cinco municípios da região do Vale do Piancó, Sertão paraibano, foram beneficiados. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos beneficiados para o cronograma de repasse.
O valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido nacionalmente é de R$ 4.821,99 e a complementação-VAAT da União prevista na Portaria Interministerial 04/2021 totaliza R$ 3,2 bilhões. Em 2021, esse montante corresponde a 2% do total da contribuição de Estados, DF e Municípios ao Fundeb. A complementação-VAAT da União será crescente, de forma gradativa, até alcançar o mínimo de 10,5% em 2026.
São beneficiários desses novos recursos federais 1.374 municípios de 24 estados, cujo valor aluno ano total ficou abaixo do VAAT-MIN definido nacionalmente. Neste ano, nenhuma rede estadual foi contemplada com a complementação-VAAT da União para o Fundeb, assim como o Distrito Federal e nenhum Município dos Estados de Rondônia e Rio Grande do Sul.
Cronograma
O cronograma de repasses da complementação-VAAT inicia neste mês de julho, conforme programação financeira prevista na Lei 14.113/2020, para o exercício de 2021, com pagamentos mensais de julho a dezembro de 2021 e em janeiro de 2022. As transferências vão seguir a mesma regra prevista de repasses da complementação da União de, no mínimo, 45% até 31 de julho, de 85% até 31 de dezembro de cada ano e de 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.
Dos recursos da complementação-VAAT recebidos pelos Municípios, 50% devem ser destinados à educação infantil em cada ente federado, e deverão ser aplicados em creches e pré-escolas. Excepcionalmente neste ano de 2021, a distribuição dos recursos da complementação-VAAT para a educação infantil deveria ser realizada com as ponderações multiplicadas por 1,5, da creche, pública e conveniada, e da pré-escola, todas diferenciadas para as jornadas em tempo parcial e integral. Mas ainda é preciso analisar como esse cálculo foi realizado.
Dos recursos recebidos à conta da complementação-VAAT da União em cada rede de ensino, 15% devem ser aplicados em despesas de capital, conforme prevê a Lei 14.113/2020 (art. 27) e devem ser utilizados em investimentos na educação infantil e no ensino fundamental, áreas de atuação prioritária dos Municípios.
Veja os municípios regionais beneficiados:
● Boa Ventura
● Pedra Branca
● Itaporanga
● Ibiara
● Serra Grande
Diamante Online
segunda-feira, 21 de junho de 2021
Governador lança premiação para municípios com melhor desempenho na vacinação
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (21), uma premiação
para incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da
campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao longo dos meses de julho
a novembro, o Governo do Estado irá contemplar com R$ 3 mil cada equipe
de Saúde dos 20 municípios com o melhor desempenho da cobertura vacinal
da segunda dose. O anúncio ocorreu no programa semanal Conversa com
o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
A avaliação será feita ao final de cada mês e terá como base os dados
disponibilizados no registro de doses aplicadas (d2) no Sistema de Informação
do Programa Nacional de Imunização (PNI) e terá como critério de desempate
a imunização de pessoas acima de 18 anos.
Os valores serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos
Municipais de Saúde e deverão ser utilizados, exclusivamente, para
pagamento de profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente
para agentes comunitários de Saúde, técnicos de enfermagem, auxiliares de
enfermagem e enfermeiros.
“O nosso objetivo é atingir o maior número de pessoas, avançar na vacinação,
fazer a busca ativa das pessoas acima de 60 anos que ainda não se vacinaram
e que também não tomaram a segunda dose, incentivando todas as pessoas que
estão envolvidas nessa ação contra a Covid-19, que se dedicam e vão se
dedicar ainda mais com esse estímulo”, explicou o governador.
Governo da Paraíba
quarta-feira, 2 de junho de 2021
Governador lança programa que disponibiliza notebooks para professores durante abertura do ‘Seminário Transformação Digital na Educação’
terça-feira, 6 de abril de 2021
Governador anuncia pavimentação da estrada que liga Serra Grande a São José de Piranhas
O governo do estado atendeu ao pedido do deputado Branco Mendes e irá asfaltar completamente a rodovia PB-382, que liga a cidade de Serra Grande a São José de Piranhas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (05), pelo governador João Azevedo, durante transmissão ao vivo nas redes sociais de um pacote de obras para serem concluídas até 2022.
A obra, que tem 25 quilômetros de extensão entre as duas cidades, é fruto de demandas constantes do parlamentar e está orçada em R$ 24,8 milhões, servindo também para gerar emprego e renda na região.
No mesmo anúncio, o governador ainda assegurou outra solicitação de Branco, a Rodovia PB-036 (R$ 9,38 milhões) que liga o município de Alhandra a PB-008, no litoral paraibano.
“As obras nestas rodovias trarão muitos benefícios para população local, principalmente, os agricultores no escoamento de suas produções.
Esse anúncio é a prova de que nosso trabalho segue sendo reconhecido. Quem acompanhou essa luta sabe o quão árdua foi essa caminhada. Mas hoje, graças a Deus, respiramos o ar da vitória”, comentou o deputado logo após o anúncio.
Por fim Branco ainda destacou: “Seguimos acompanhando o andamento desses projetos até que, finalmente, possamos enxergar sua concretização”.
Radar Sertanejo
quinta-feira, 11 de março de 2021
Governadores do Nordeste apresentam proposta para aquisição de doses da vacina Sputnik
O governador João Azevêdo se reuniu, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (11), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e os demais governadores do Nordeste, ocasião em que os gestores apresentaram a proposta para a aquisição de 39,6 milhões de doses da vacina Sputnik que devem ser incluídas no Plano Nacional de Imunização (PNI). A iniciativa foi acolhida pelo ministro e deve ser formalizada nesta sexta-feira (12).
A negociação entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Fundo Soberano Russo foi iniciada no ano passado, sob a condução do governador da Bahia, Rui Costa, e foi viabilizada com a sanção por parte do governo federal da Lei que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a Covid-19.
“Nós agradecemos ao ministro pela decisão efetiva e parabenizamos o governador Rui Costa pelo empenho para garantir a disponibilidade das doses. Estamos numa luta para salvar vidas. O Brasil precisa, mais do que nunca, da nossa união de forças pela vacina para que possamos vencer a pandemia”, ressaltou o governador João Azevêdo.
Na reunião virtual, o ministro ainda apresentou uma estimativa de distribuição de doses aos estados para março. A previsão é de que sejam destinadas entre 22 milhões e 38 milhões de imunizantes contra a Covid-19 até o final do mês.
ParaíbaOnline
segunda-feira, 1 de março de 2021
PREFEITURA DE SERRA GRANDE DECRETA TOQUE DE RECOLHER.
A partir desta segunda-feira 01 até o dia 15 de março, está instituído o toque de recolher em Serra Grande. A decisão foi tomada em conformidade com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual nº 40.304/2020 do Governo do Estado da Paraíba. O Decreto Municipal nº 004/2021, que prevê as medidas, determina que a partir das 22hs e 05hs é tido como toque de recolher, pelos próximos 15 dias como medida de contingência à disseminação do Coronavírus / Covid-19. O decreto é passível de ser prorrogado.
No horário compreendido entre as das 22hs e 05hs é permitido aos cidadãos se deslocarem, desde que para o exercício das atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o responsável pelas informações sujeitas as penalidades legais caso não comprove a veracidade das informações.
O Decreto prevê ainda, que os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares só poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6hs até as 16hs, ficando vedado antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para o consumo no próprio estabelecimento, cujo o funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.
O funcionamento dos estabelecimentos no modo delivery ou retirada pelos clientes só poderão funcionar das 6hs até as 22hs, sob pena de aplicação de multa ou fechamento do estabelecimento.
O Decreto estabelece ainda, que as aulas presenciais na rede pública municipal ficam suspensas até ulterior deliberação, ficando mantidas as aulas remotas, garantindo o acesso universal. As igrejas Católicas e Evangélicas poderão realizar suas missas e cultos de forma presencial, desde que observadas as normas do presente decreto.
São excetuados do decreto salões de beleza, barbearia e demais estabelecimentos de serviços pessoais devem atender exclusivamente por agendamento prévio, órgãos de imprensa, comunicação e telecomunicação, serviços de internet, farmácias, distribuidores e revendedores de água e gás, postos de combustíveis, funerárias, padarias, estabelecimentos de material de construção, supermercados, mercadinhos, mercearias, frigoríficos e afins, além de indústrias de qualquer natureza, casa lotéricas, correspondentes bancários, agência dos correios, construção civil, feiras de frutas, verduras, legumes e hortaliças, todos em conformidade com o presente Decreto.
Fica proibido ainda, a locação de casas, chácaras, áreas de lazer em toda extensão do município de Serra Grande para realização de evento festivo que acarrete em aglomeração de pessoas.
Fica suspendo no período compreendido entre 01 a 15 de março de 2021 a comercialização de produtos de quaisquer naturezas oriundas de ambulantes provenientes de outros municípios.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar, deverão zelar pela obediência a todas as medidas sanitárias estabelecidas pele Decreto Municipal nº 004/2021 ao qual será amplamente divulgado pelo Poder Executivo Municipal.
O seu cumprimento será fiscalizado pelas forças de segurança do município que, após o horário permitido, percorrerão as ruas de Serra Grande. O não cumprimento do toque de recolher implicará em sansões previstas em Decreto.
PM de Serra Grande.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Na PB, decreto disciplina restrições para conter avanço da Covid-19
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano. Dentre as ações que devem vigorar entre os dias 24 de fevereiro e 10 de março está o toque de recolher das 22h às 5h nos municípios com bandeiras vermelha e laranja. Já os bares, restaurantes e lanchonetes poderão ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, após esse horário, apenas com delivery e takeaway até às 22h.
O novo decreto também suspende o retorno das aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado, devendo ocorrer apenas de forma remota. Já as instituições privadas dos ensinos superior, médio e fundamental das séries finais funcionarão exclusivamente de forma virtual e poderão ofertar aulas em sistema híbrido no ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil, facultando aos pais e responsáveis a escolha de levar ou não as crianças às unidades educacionais.
Os cultos, missas e cerimônias religiosas presenciais serão suspensos durante a vigência do decreto nos municípios com bandeiras laranja e amarela, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações. Já serviços como a indústria, construção civil, call centers, salões de beleza, hotéis, creches, escolinhas de esporte e academias poderão funcionar, seguindo os protocolos e horários determinados pelas autoridades sanitárias e pelo decreto.
Os shoppings centers, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 9h às 21h. Os restaurantes localizados nos estabelecimentos acima mencionados poderão funcionar até 16h e os demais estabelecimentos situados nas praças de alimentação poderão funcionar até 21h.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.
“Nós queremos que a economia continue funcionando, mas é fundamental que a gente possa reduzir a mobilidade humana para que possamos ter números positivos nos próximos dias”, pontuou o governador.
João Azevêdo ainda anunciou a abertura de mais 91 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria até o dia 8 de março. “Serão 49 de UTI e 42 de enfermaria nas diversas regiões do estado. Além disso, teremos mais 50 leitos que poderão ser abertos se houver necessidade. Nós estamos tomando todas as medidas internas de oferecer as condições para que o sistema de saúde não entre em colapso, mas sem a participação da população é impossível vencer essa guerra. Estamos no pior momento da pandemia com o surgimento de novas cepas e a verdadeira arma para enfrentar essa situação, a vacina, ainda chega de forma lenta. Diante disso, precisamos ter consciência de que a participação da população é essencial para atravessarmos essa fase”, falou.
De acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, nessa segunda-feira (22), a Paraíba contabiliza, até o momento, 213.227 casos da Covid-19 e 4.379 óbitos provocados pelo vírus. A ocupação de leitos de UTI é de 76% e de enfermaria, 57%. Na Grande João Pessoa, o percentual de UTIs ocupadas chega a 90%. No Sertão, a ocupação é de 94%.
O Plano Novo Normal, divulgado nesse fim de semana, que analisa a situação da pandemia no estado, apontou 138 municípios em bandeira laranja e seis em bandeira vermelha. Apenas um município paraibano apresenta bandeira verde. A avaliação leva em conta indicadores como: percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.
Radar Sertanejo
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Concurso público: Coremas
Foi divulgado o edital do concurso da prefeitura de Coremas, no Sertão paraibano. Estão sendo oferecidas 153 vagas, para todos os níveis de escolaridade, e com salários de até R$ 6 mil.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, entre os dias 22 de fevereiro e 19 de março, no site da organizadora do concurso. As taxas de inscrição custam R$ 60 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para cargos de nível médio e técnico e R$ 100 para cargos de nível superior.
O cargo com mais vagas é o de auxiliar de serviços gerais, que tem 17 oportunidades para pessoas com ensino fundamental completo. O cargo com maior salário é o de médico do PSF, com sete vagas para pessoas com ensino superior em medicina e registro no CRM.
Também há vagas para auxiliar de saúde bucal, merendeiro, motorista (B, D), operador de máquinas, tratorista, agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, fiscal de vigilância sanitária, monitor de creche, técnico de enfermagem (Policlínica), técnico de enfermagem (PSF), técnico em laboratório, advogado, assistente social, auditor de saúde, biomédico, bioquímico, educador físico (NASF), enfermeiro (CAPS, PSF e Samu), fisioterapeuta, fonoaudiólogo (NASF), médico (cardiologista, dermatologista, ginecologista, neurologista, oftalmologista, ortopedista, otorrinolaringologista, pediatra, plantonista do Samu, psiquiatra e radiologista), nutricionista (escolar e NASF), orientador escolar, pedagogo (CAPS), professor (artes, ciências, educação física, língua inglesa e matemática), psicólogo, supervisor escolar e veterinário.
As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 16 de maio e o concurso tem validade de dois anos.
Concurso da prefeitura de Alagoa Nova
Vagas: 153
Nível: fundamental, médio e superior
Salários: R$ 1.110 a R$ 6 mil
Prazo de inscrição: 22 de fevereiro a 19 de março
Local de inscrição: site da organizadora
Taxas de inscrição: R$ 60 (fundamental), R$ 80 (médio) e R$ 100 (superior)
Provas: 16 de maio
Edital do concurso da prefeitura de Coremas
Radar Sertanejo