Concurso público: Cajazeiras-PB

 A Câmara Municipal de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, divulgou o edital que oferece 19 vagas em cargos para todos os níveis de escolaridade. Conforme a publicação, os salários variam de R$ 1.054 a R$ 3 mil.

As inscrições começam nesta terça-feira (29) e seguem até o dia 24 de janeiro de 2021. Os interessados podem preencher o formulário pelo site da organizadora, a partir das 8h. As taxas custam R$ 64 (fundamental), R$ 86 (médio) e R$ 118 (superior).

As provas devem acontecer no dia 7 de março de 2021.

Veja o edital completo

Com informações do PortalT5 parceiro do site Radar Sertanejo.

Secretário de Educação anuncia data de retorno das aulas na Paraíba

 Em entrevista à equipe do programa Tambaú da Gente Manhã, da TV Tambaú, afiliada do SBT na Paraíba, o secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado, confirmou nesta terça-feira (29) a data prevista para retomada de aulas no estado: 18 de fevereiro.

A ação, contudo, acontecerá após a análise do inquérito sorológico que visa mapear a contaminação dos alunos. O estudo deve acontecer durante os primeiros dias do mês de janeiro e depende de como “vai estar o cenário da pandemia no estado em fevereiro”, disse Cláudio.

Ainda segundo o gestor, a retomada acontecerá por intermédio de protocolos de segurança “como uso de máscara”. Isso, “até que a imunização da população atinja determinado grau para que seja possível a convivência sem o uso desses epi’s”, completou.

O ano letivo de 2020, inclusive, termina no dia 17 de janeiro. “Após isso, os professores entram em recesso, retomando no dia 18 de fevereiro”, completou.

Com informações do PortalT5 parceiro do site Radar Sertanejo na capital.

Covid-19: Vacina está prevista para chegar à Paraíba no dia 21 de janeiro

 A vacina contra covid-19 deve chegar à Paraíba no dia 21 de janeiro. Foi o que afirmou o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros. O secretário destacou, porém, que a data é uma estimativa do Ministério da Saúde e está sujeita a alterações.

Geraldo Medeiros contou que ainda não se sabe quantas vacinas serão destinadas à Paraíba nesta data, mas o Estado deve obedecer ao plano do Governo Federal. De acordo com o plano apresentado até o momento, o grupo prioritário para receber as primeiras vacinas é formado por profissionais de saúde, idosos a partir de 75 anos, idosos que vivam em instituições de longa permanência, indígenas e quilombolas.

Em uma segunda fase, seriam vacinados os idosos de 60 a 74 anos, depois as pessoas com comorbidades e, em uma próxima fase, profissionais da segurança pública e professores. Esse planejamento também não é definitivo ainda, mas o Estado conta com um plano pronto, caso o do Ministério da Saúde não avance.

O secretário explicou que mantém contato com o Instituto Butantan, com o qual a Paraíba assinou uma carta de intenções. Caso o Governo Federal não agilize a compra das vacinas, o Estado poderia adquiri-las diretamente do instituto. Geraldo Medeiros frisou, porém, que tudo indica que o Ministério da Saúde assumirá seu papel e conduzirá a compra e distribuição das vacinas, assim como ocorre com todas as outras campanhas de vacinação.

Em entrevista concedida à rádio CBN nessa terça-feira (22), o governador João Azevêdo afirmou que, ao chegarem na Paraíba, as vacinas poderão ser distribuídas aos municípios em 24 horas, com o apoio de todos os caminhões frigoríficos e aeronaves do Estado. No último dia 14, o governador anunciou a compra de três milhões de seringas, além das 220 mil que a Paraíba já possui em estoque, para garantir que não faltem insumos para a vacinação.

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Fonte: ClickPB Com Radar Sertanejo

Com 72,27% dos votos, Vicente é eleito prefeito de Serra Grande-PB. Confira a votação dos vereadores eleitos.

O candidato Vicente, do PL, foi eleito prefeito de Serra Grande com 72,27% do votos, o que totalizando 1858 votos. 

O segundo colocado, Dr.Marquinhos, obteve 713 votos, o que corresponde a 27,73% dos votos. 

Outra vitória da situação, foi na câmara de vereadores. Dos 9 eleitos, a situação elegeu 8 vereadores e a oposição apenas 1. 

 Confira abaixo os candidatos eleitos, bem como a votação de cada um.

Vereadores

Confira os locais de votação em Serra Grande.

Os locais de votação nas eleições municipais do próximo domingo em Serra Grande, serão distribuídos nas duas escolas da cidade, A escola Acadêmico e a escola Josefa Justino.

A  escola Acadêmico (Rua velha) terá 5 seções, 107, 109, 110, 111 e 112. Já a escola Josefa Justino (Rua Nova), terá 4 seções, 113, 145, 150 e 154. 

Os eleitores da seção 108 serão distribuídos entre as demais seções. A recomendação é que os mesmo baixem o app E-título, preencha os dados e verifique em qual seção irá votar.

Para o local de votação é recomendado levar sua própria caneta, sem se esquecer do uso obrigatório da máscara. 

Juíza proíbe comícios e carreatas em Serra Grande.

A juíza da 33° Zona Eleitoral do Estado da Paraíba, Dra. Francisca Brena Camelo Brito, expediu uma Portaria proibindo atos de propaganda eleitoral que ensejem grande aglomeração de pessoas nos municípios de Itaporanga, Serra Grande e São José de Caiana durante a campanha eleitoral.

Segundo o documento, comícios, carreatas e caminhadas não poderão ser realizadas enquanto perdurarem as normas sanitárias. 

Para a medida, foi considerado, dentre outros, o estado de emergência em saúde pública de importância Nacional; o painel de risco de propagação do coronavírus por segmento econômico; e o resultado da 8° avaliação do Plano Novo Normal, o qual as três cidades na bandeira amarela.

Conforme ainda a Portaria, caso alcançada a bandeira verde pelos municípios, os atos de propaganda eleitoral passaram a ser admitidos, recomendando-se o bom senso quanto à realização de tais atos, devendo ser observados, o máximo possível, os protocolos sanitários relativos a uso de máscara, distanciamento mínimo entre os participantes dos eventos, higienização pessoal e de ambientes, dentre outras medidas voltadas para a prevenção do contágio pela Covid.

Confira o documento:  Portaria 17-2020

Fonte Diamante Online

IFPB oferta 1085 vagas gratuitas para Cursos Técnicos Subsequentes

O Instituto Federal da Paraíba lançou o edital de seleção para Cursos Técnicos Subsequentes -PSCT 2020.2, modalidade que oferta cursos profissionalizantes com duração de 02 anos para quem já concluiu ou está concluindo o ensino médio. As inscrições ocorrerão no período de 14 de setembro a 02 de outubro de 2020 de forma online no endereço eletrônico www.estudante.ifpb.edu.br. São 1085 vagas distribuídas em 13 campi. A seleção será realizada por meio de análise do histórico escolar.

As oportunidades para o PSCT Subsequente 2020.2 do IFPB são para os seguintes cursos técnicos: Administração; Meio Ambiente; Química ;Edificações; Eletromecânica; Manutenção e Suporte em Informática -MSI; Mineração; Eletrônica; Equipamentos Biomédicos; Eletrotécnica; Mecânica; Secretariado; Cuidador de Idosos; Informática; Sistema de Energias Renováveis e Agropecuária.

Para se inscrever o candidato necessita apenas preencher, eletronicamente, todos os itens do Formulário de Inscrição e o questionário socioeconômico, anexando o histórico escolar ou boletim de desempenho individual do ENEM.

Metade das vagas ofertadas pelo IFPB é destinada para candidatos vindos da rede pública de ensino. Há também reserva para quem possui renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, um percentual para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência (PcD).

O IFPB mantém no Portal do Estudante um catálogo dos cursos ofertados com informações em textos e vídeos sobre o perfil de cada um. A ideia é ajudar o candidato a escolher o curso que ele mais se identifique profissionalmente. Acesse o catálogo Aqui.

Para o curso de Técnico em Instrumento Musical, o edital com 60 vagas será divulgado em breve.

Radar Sertanejo. 

Serra Grande registra 10 casos do novo corona vírus nas últimas 24 horas.

Nas últimas 24 horas o município de Serra Grande apresentou um aumento significativo nos casos confirmados do novo corona vírus. Foram 10 novos casos, passando de 20 (ontem, dia 24) para 30 (Hoje, dia 25), o que representa um aumento de mais de 33% em um dia.  Destes, 16 já estão recuperados, ou seja, existem 14 casos ativos. Este aumento deixou boa parte da população preocupada, o que reforça a ideia de intensificação das medidas preventivas. 

As recomendações são as mesma de sempre: Evite sair de casa, lave sempre as mãos com água e sabão, use álcool em gel, cuidado quando comprar objetos e alimentos em lojas ou mercados, higienize-os sempre entes de guardá-los, evite abraços e apertos de mão e não se aglomere. 

Para mais detalhes, veja o boletim epidemiológico na imagem a baixo.

 

Concurso Prefeitura de Cachoeira dos Índios-PB 2020

Clique na imagem para ver o EDITAL. 

Com edital publicado, foi aberto o aguardado concurso da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios, cidade do estado da Paraíba com mais de 10 mil habitantes. A nova seleção de servidores na cidade vai abrir inscrições no dia 27 de julho para preencher 80 cargos no quadro geral de pessoal da administração. Além das vagas abertas, há formação de cadastro de reserva para mais chamadas durante o prazo de validade do certame.

O edital informa que poderão concorrer aos cargos candidatos de níveis alfabetizado, médio, técnico e também superior, que terão salários entre R$ 1.045,00 e R$ 2.772,23. Veja o quadro de vagas abertas:

• Nível alfabetizado - Auxiliar de Serviços Gerais (10), Cozinheira (2), Coveiro (1), Eletricista (1), Gari (5), Motorista categoria B (4), Motorista categoria D (1), Operador de Máquinas Pesadas (2), Pedreiro (2), Servente (4) e Vigilante (6).
• Nível médio e técnico - Agente Administrativo (2), Agente Fiscal de Arrecadação (2), Agente Fiscal de Obras (1), Assistente Administrativo (5), Técnico de Controle Interno (2), Técnico em Saúde Bucal (2) e Técnico em Contabilidade (1).
• Nível superior - Assistente Social (2), Auditor de Controle Interno (2), Enfermeiro Policlínica (2), Engenheiro Civil (1), Farmacêutico/Bioquímico (1), Fonoaudiólogo (1), Médico Policlínica (1), Médico PSF (1), Médico Ortopedista (1), Médico Veterinário (1), Nutricionista (1), Procurador (1), Professor da Educação Básica (6), Professor de Português (2), Professor de Educação Física (1), Supervisor Escolar (1) e Psicólogo (2).
Concurso Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB 2020 - Edital e Inscrição

Do total de vagas abertas, 4 serão destinadas para candidatos portadores de necessidades especiais e 5 ficam reservadas para candidatos de localidades rurais.

Inscrição no concurso vai de julho a setembro

Os interessados deverão fazer sua inscrição das 14h do dia 27 de julho até o dia 11 de setembro de 2020, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.educapb.com.br. A taxa custa R$ 40,00 para cargos de nível alfabetizado, R$ 50,00 para nível médio e técnico e R$ 80,00 para os de nível superior.

Para seleção dos inscritos, o concurso público será composto pelas seguintes etapas de avaliação:

• Prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
Concurso Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB 2020 - Edital e Inscrição
• Prova prática de caráter eliminatório e classificatório, apenas para cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas;
• Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório, apenas para cargos de nível superior.

A prova objetiva será aplicada na cidade de Cachoeira do Índios-PB, na data provável de 18 de outubro, em horário e local a serem informados através de edital disponibilizado nos endereços eletrônicos www.educapb.com.br e www.cachoeiradosindios.pb.gov.br e no cartão informativo do candidato.

O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para a prova, com caneta esferográfica de cor de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identidade original. O gabarito preliminar das provas objetivas será divulgado até três dias após a realização das mesmas.

O concurso público terá validade pelo prazo de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogada a critério da Administração Pública Municipal, pelo mesmo período.

Município realiza distribuição de cestas básicas para todas as famílias do Bolsa Família

A Prefeitura de Serra Grande, através da Secretaria de Assistência Social, realizou esta semana mais uma entrega cestas básicas para todas as famílias do Programa Bolsa Família no Município. A entrega dos itens alimentícios é uma ação que ocorre em função do período de pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A distribuição das cestas básicas aconteceu com referência no cadastro do Número de Identificação Social (NIS) de cada família contemplada com o Programa e objetiva reduzir os impactos sociais e econômicos causados pelo atual momento de calamidade pública.

Recentemente, a Prefeitura de Serra Grande também realizou uma ação de distribuição de máscaras faciais para a população da cidade. A medida faz parte do plano de ação elaboração pela gestão municipal de enfrentamento ao novo coronavírus. Várias ações preventivas de orientação à população estão sendo desenvolvidas pela gestão municipal desde o início do período de pandemia da Covid-19.

 

PM de Serra Grande

Prefeito Jairo Halley assina convênio com investimento de R$ 238 mil para pavimentação de ruas

O prefeito de Serra Grande, Jairo Halley, assinou na tarde da última segunda-feira (13) junto à Caixa Econômica Federal (CEF) um convênio o investimento no valor de R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas na cidade.

A assinatura do convênio aconteceu na sede da CEF, em Campina Grande, na presença do Superintendente Executivo do Governo na Caixa, Martoni Sobral. “Esse convênio é o último que celebramos de uma série de outros que foram iniciados, executados e concluídos por nossa gestão. A pavimentação de ruas é um investimento que representa desenvolvimento urbano e que proporciona também mais qualidade aos moradores da cidade”, disse Jairo Halley, prefeito de Serra Grande.

PM de Serra Grande.

CGU inicia varredura de paraibanos que receberam o auxílio emergencial indevidamente.

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou um processo de cruzamento de dados para detectar pessoas “ricas” inseridas entre os beneficiários do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Até agora, na Paraíba, já foram detectadas mais de mil pessoas que receberam o benefício de forma irregular.

Em relação à nova fase, os nomes dos beneficiários vão ser confrontados com os registros de patrimônio. Um exemplo disso é o registro de veículos. Quem tiver um carro avaliado em mais de R$ 60 mil terá que devolver o dinheiro recebido. A indicação da CGU é que as pessoas se antecipem e devolvam o dinheiro.

Vários casos de filhos e mulheres de políticos paraibanos, por exemplo, já foram detectados. A lista inclui filho de deputado federal, membros de órgãos de controle, prefeitos, vereadores. Todos estão sendo orientados a devolver o dinheiro, sob o risco de serem alvos de processo. Em todo o país, R$ 31 milhões já foram devolvidos.

Servidores

A CGU iniciou, também, a notificação de servidores estaduais e municipais que foram contemplados com o auxílio emergencial de R$ 600. Ao todo, foi verificado 25.645 benefícios pagos indevidamente a servidores públicos paraibanos. Isso representou um prejuízo de R$ 18.099.600,00 para os cofres públicos.

Ressalta-se que pela característica da forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para seu recebimento. Isso é possível no caso de quem estiver no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Mesmo nestes casos, eles terão que fazer a devolução.

Fonte Resumo PB com Diamante Online

Serra Grande confirma 2º caso do Covid19

A secretaria de saúde de Serra Grande emitiu uma nota na tarde desta quarta-feira, 10 de maio, confirmando o segundo caso positivo para covid19. Trata-se de uma profissional da saúde de 36 anos. O resultado não saiu no boletim epidemiológico do dia 10, pois o mesmo já havia sido fechado antes da confirmação do caso. 

Confira abaixo, a nota oficial da secretaria de saúde. 

Auxílio emergencial deve ser estendido em mais duas parcelas de R$ 300

Com o prolongamento da crise causada pela pandemia do coronavírus, o governo bateu o martelo e irá propor ao Congresso um valor adicional de R$ 600 por pessoa que já tem direito ao auxílio emergencial. Segundo fontes ouvidas pelo blog, a preferência do presidente Jair Bolsonaro é que o valor seja dividido em duas parcelas de R$ 300.

O auxílio foi criado em abril, com previsão original de ser pago em três parcelas de R$ 600, até junho. Os beneficiários são trabalhadores informais que ficaram sem renda na pandemia.

Ao discutir as parcelas extras, a equipe econômica trabalhava com a ideia de estender a ajuda a três pagamentos de R$ 200. Segundo uma fonte próxima do presidente, Bolsonaro achou o valor de R$ 200 baixo. Por isso, a ideia de transformar em duas parcelas de valor maior.

O governo se preocupa ainda com o pagamento indevido a pessoas que não precisam receber e omitem dados ao se cadastrar. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 8 milhões de pessoas podem ter recebido indevidamente o auxílio. Além disso, 11 milhões de pedidos ainda aguardam análise.

A proposta do governo precisará passar pelo Congresso Nacional, onde o tema é sensível. O primeiro auxílio chegou ao Congresso com o valor de R$ 200 reais mensais e, após acordo com o governo, subiu para R$ 600 ao mês. O impacto do auxílio que vem sendo pago é de mais de R$ 150 bilhões nas contas do governo.

Fonte Diamante Online

Serra Grande registra 1º caso do Covid-19.

Serra Grande registrou o primeiro caso confirmado de coronavírus nesta sexta-feira (29). A informação foi divulgada por meio do Boletim Epidemiológico. Trata-se de um homem de 29 anos que estava em outro estado, e chegou ao município apresentando os sintomas. Ele já está em isolamento domiciliar, recebendo o tratamento adequado.

Casos do Covid no vale do Piancó.

Em toda a região do vale do Piancó, os casos do coronavírus estão distribuídos em 12 municípios: Aguiar (01); Boa Ventura (01); Conceição (02); Coremas (13); Curral Velho (1), Ibiara (04); Igaracy (02); Itaporanga (04); Nova Olinda (01); Olho D'água (01); Piancó (10); São José de Caiana (08). O número de paciente recuperados é apenas de 6 pessoas. Três óbitos também foram registrados por causa da doença, sendo 2 em Piancó e 1 em Itaporanga.

Na região, as cidades de Diamante, , Santa Inês, Santana dos Garrotes, Serra Grande, Santana de Mangueira e Pedra Branca ainda não tiveram registros positivos, porém têm um grande número de casos suspeitos. 

De acordo com o boletim informativo da secretaria de saúde de Serra Grande, no dia 22 de maio, temos 08 casos suspeitos, e 09 descartados. 

Caixa libera o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial

Já está disponível o calendário do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mulheres mães e chefes de família) destinado para trabalhadores informais e de baixa renda, inscritos no cadastro social do governo e do programa Bolsa Família. De acordo com o Dataprev, cerca de 50 milhões de pessoas receberam o benefício. 

O programa foi criado pelo governo federal para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A primeira parcela já foi paga.

A segunda parcela começou a ser depositada nesta semana, conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica, que está operacionalizando o pagamento do benefício.

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família: 

Último dígito do NIS:	Data do crédito:
1	18 de maio
2	19 de maio
3	20 de maio
4	21 de maio
5	22 de maio
6	25 de maio
7	26 de maio
8	27 de maio
9	28 de maio
0	29 de maio

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em:	Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro	20 de maio
março e abril	21 de maio
maio e junho	22 de maio
julho e agosto	23 de maio
setembro e outubro	25 de maio
novembro e dezembro	26 de maio

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Nascidos em:	Liberado em:
janeiro	30 de maio
fevereiro	1 de junho
março	2 de junho
abril	3 de junho
maio	4 de junho
junho	5 de junho
julho	6 de junho
agosto	8 de junho
setembro	9 de junho
outubro	10 de junho
novembro	12 de junho
dezembro	13 de junho

Bol, com *reprodução Agência Brasil

Veja quanto Serra Grande receberá do governo federal para combate ao coronavírus

No último sábado (2) o Senado Federal aprovou por 79 votos a 1, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. 

Como o texto que já havia sido aprovado na Câmara foi aprovado no Senado em forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a matéria voltará à análise dos deputados. Segundo o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação deve ocorrer ainda nesta segunda-feira (4).

Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal está prevista para 15 de maio.

Confira quanto cada um dos municípios da região do Vale do Piancó, Sertão da Paraíba, deverá receber da União:

1 - Aguiar – R$ 532, 428, 85;

2 - Boa Ventura - R$ 506, 562, 63;

3 – Conceição – R$ 1. 791, 944, 06;

4 – Coremas – R$ 1. 458, 043,20;

5 - Curral Velho – 237. 516, 13;

6 - Diamante – R$ 618, 523, 73;

7 - Ibiara – R$ 559, 711, 11;

8 - Igaracy – R$ 577, 458, 74;

9 - Itaporanga – R$ 2. 330, 981, 07;

10 - Nova Olinda – R$ 561, 599, 16;

11 - Olho Dágua – R$ 616,069,27;

12 - Pedra Branca – R$ 358, 823, 06;

13 - Piancó – R$ 1. 517, 516, 63;

14 - Santa Inês – R$ 339, 376, 19;

15 - Santana de Mangueira – R$ 487, 304, 56;

16 - Santana dos Garrotes – R$ 663, 742, 42;

17 - São José de Caiana – R$ 600, 304, 09. 

18 - Serra Grande - R$ R$ 261.221,03

Fonte: Agência Senado

Fonte Diamante Online com ParaibaRádioBlog

ALPB aprova estado de calamidade em Serra Grande e outros 40 municípios

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em Serra Grande e outras 40 cidades do estado, em sessão com votação feita por videoconferência nesta quarta-feira (15).

Conforme a assessoria da ALPB, o decreto foi aprovado por ampla maioria na Casa e teve votos contrários de apenas dois parlamentares, Wallber Virgolino (Patriotas) e Cabo Gilberto (PSL).

Com a medida aprovada nesta quarta (15), o estado de calamidade pública alcança agora 205 cidades na Paraíba. Em 8 de abril, João Pessoa e outras 163 cidades também tiveram o decreto acatado pela ALPB. Assim como nesta quarta (15), Virgolino e Cabo Gilberto também foram contrários.

Alerta para transparência

Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertou os gestores para que tenham atenção à boa aplicação dos recursos e aconselhou cautela na abertura de novas licitações e em ajustes de contratos, em função da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o secretário legislativo da ALPB, Guilherme Benício de Castro, a calamidade pública não se dá necessariamente em razão da quantidade de casos nas cidades, mas sim pelos efeitos econômicos que a pandemia vem causando. “O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar diversos dispositivos da Lei de Responsabilidade fiscal para a União, os Estados e os municípios que decretarem a calamidade pública, em razão da pandemia do coronavírus, não necessariamente por causa do contágio da doença, mas em razão dos efeitos econômicos que ela causa”, explicou.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, garantiu que o Poder Legislativo vai reconhecer a calamidade em todos os municípios que apresentarem os planos de ações. Ele afirmou que sabe o esforço dos prefeitos e da preocupação que estão tendo em relação à pandemia. O parlamentar explicou que não é o fato de o vírus estar instalado no local ou não, que gera dificuldades. “Os transtornos estão sendo causados pelo isolamento. Queremos que o decreto seja necessário para que possa atender as necessidades da saúde pública e os problemas sociais, como o alimento que vai faltar para muitas famílias”, ressaltou.

Estado de calamidade

Os decretos vão permitir que os governos municipais adotem medidas que em situações normais não seriam possíveis, a fim de salvaguardar a população atingida.

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

A situação desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Coronavírus na Paraíba

O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou em 21 de março estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia. Atualmente, a Paraíba possui 152 casos confirmados da doença. A primeira suspeita de Covid-19 na Paraíba foi notificada em 26 de fevereiro. No entanto, o estado só confirmou seu primeiro caso da infecção em 18 de março. Até o fim da manhã desta quarta (15), 21 mortes causadas pelo novo vírus haviam sido confirmadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Veja lista de cidades em calamidade: 15/04/2020

1. Alagoa Nova
2. Alcantil
3. Algoão de Jandaíra
4. Alhandra
5. Amparo
6. Aparecida
7. Areia de Baraúnas
8. Bananeiras
9. Boqueirão
10. Borborema
11. Cachoeira dos Índios
12. Campina Grande
13. Damião
14. Ibiara
15. Itaporanga
16. Itapororoca
17. Juarez Távora
18. Junco do Seridó
19. Lastro
20. Logradouro
21. Lucena
22. Manaíra
23. Mari
24. Mataraca
25. Mato Grosso
26. Mogeiro
27. Natuba
28. Patos
29. Pedro Régis
30. Prata
31. Riachão
32. Santa Helena
33. São João do Cariri
34. São João do Rio do Peixe
35. São Vicente do Seridó
36. Serra da Raiz
37. Serra Grande
38. Tacima
39. Teixeira
40. Tenório
41. Triunfo

Fonte: Portal Correio

Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

• Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
• Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. Na manhã desta terça, o G1 tentou contato, mas o sistema estava indisponível.

O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

• ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
• estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
• cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
• ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

• ter mais de 18 anos de idade;
• ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
• ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
• não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
• A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

É preciso ter CPF e estar com ele regular para poder realizar o cadastro.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Quem já recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro desemprego, aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.

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Fonte: Radar Sertanejo