A avalanche de concursos públicos de prefeituras, com editais abertos, em vários municípios da Paraíba pode estar escondendo um esquema de corrupção entre gestores e empresas contratadas com o objetivo de aprovar apadrinhados de políticos que estão deixando o mandato. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (11) pelo deputado estadual Jeová Campos, do PSB.
Segundo ele, prefeitos estão contratando empresas fajutas e corruptas para realizar o certame acordando verdadeiras negociatas, tanto no rateio do dinheiro adquirido com as inscrições, quanto na lista pré-determinada de aprovados.
Jeová ainda alertou o Ministério Público para o fato de a maioria dos certames estarem sendo realizados apenas às vésperas do ano eleitoral, mascarando, até mesmo, compra de votos.
“É uma questão extremamente séria e que precisa de providências. Eu conheço situações onde os concursos são realizados, em regra, no último ano do governo. Ora, o camarada é prefeito durante quatro ou oito anos e quando vai sair realiza um concurso e bota empresas fajutas e corruptas para realizar o certame, sem ter capacidade técnica de fazer uma avaliação, onde prepondere o mérito e a competência e o princípio da isonomia, com a igualdade de todos aqueles que estão na mesma situação jurídica para concorrer ao concurso, mas ao final, os aprovados são a lista do prefeito”, denunciou.
E continuou: “Eles começam sendo sócios logo na inscrição. O dinheiro da inscrição é rachado entre as empresas e o prefeito. Eu conheço várias situações dessas no Alto Sertão da Paraíba”.
Para o parlamentar, o lado mais sujo de toda essa manobra dos gestores paraibanos é o fato de os gestores deixarem para fazer o certame apenas no último ano do mandato.
“O lado mais sujo é que todos fazem no último ano de governo enrolando o Ministério Público, fazendo Termos de Ajustamento de Conduta, não cumprem, ficam enrolando, e depois, no último ano, no apagar das luzes, realizam o concurso para beneficiar seus apadrinhados políticos, e os inscritos, que não são da mesma cartilha, mesmo tendo as melhores notas, são excluídos. Isso é uma vergonha. É uma fraude ao princípio da igualdade e um atentado a Constituição Federal. Nesses concursos que estão fazendo os municípios a nota, é a nota que o prefeito indica, porque entrega a lista aos safados”, disparou.
O deputado disse que logo que retornar do recesso parlamentar abordará o tema na Assembleia Legislativa da Paraíba e poderá acionar o Ministério Público para tomar providências.
“O que não pode é a indicação tomar o lugar da meritocracia”, arrematou.
Recentemente alguns concursos da Paraíba tiveram que ser cancelados, já outros anulados devido as suspeitas de corrupção.
Na semana passada, por exemplo, a Promotoria de Justiça de Santa Luzia pediu “providências necessárias e legais para declarar a nulidade do concurso público do município de Junco do Seridó.
O motivo seria o envolvimento da empresa Concursos Públicos e Assessorias (Conpass), que organiza o concurso, em outros concursos públicos fraudulentos em diversas cidades da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Também foi recomendado que seja anulada a licitação para a escolha da empresa organizadora bem como o contrato firmado com a Conpass.
O concurso do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, também esteve sob suspeita. O certame chegou a ter as inscrições suspensas e, após a divulgação do resultado, foi denunciado, também por suspeitas de fraudes. Muitos inscritos informaram que sequer tinham pago a inscrição e constavam na lista como se tivessem efetuado o pagamento.
Os candidatos também reclamaram de vários problemas na aplicação da prova. Uso do celular durante a prova e nas saídas ao banheiro e a falta da exigência do documento de identidade do candidato para fazer a prova, por exemplo.
O concurso da prefeitura de Santa Rita também chegou a ser suspenso e, segundo a organizadora, a Facet Concursos, na ocasião, o edital foi suspenso por "motivos superiores".
MAIS ANULAÇÕES
Em entrevistas à imprensa, o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, não descarta a possibilidade de outros certames serem também anulados.
De acordo com ele, os promotores estão atentos a estas questões e providências devem ser tomadas.
“O órgão de execução e acompanhamento disso é a promotoria. Cada promotor deve estar atento para isso, para ter essas cautelas em relação não só a essa empresa, mas às demais”, destacou Bertrand Asfora.
O procurador-geral de Justiça destacou o respeito às atribuições dos promotores de justiça em cada comarca, lembrando que eles têm autonomia para exercer seu papel de fiscalização.
Márcia Dias
PB Agora
Hora do Vale
