Serra Grande e mais 9 municípios ganham habitantes e população do Vale se aproxima de 160 mil

Números são baseados na nova estimativa populacional apresentada pelo IBGE

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale

O Vale registrou crescimento populacional de 0,03% no último ano, conforme apurou a Folhadovale-online com base na nova estimativa populacional divulgada nessa quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 1º de julho de 2013 a 1º de julho deste ano, a região ganhou 54 novos moradores, e sua população atual é de 157.114 habitantes. O crescimento só não foi maior porque dez municípios reduziram moradores, enquanto Itaporanga e outros nove tiveram aumento populacional.

O crescimento regional não foi tão significativo se comparado ao registrado em 2013 em relação ao ano anterior, quando a população cresceu 1,5%. E isso ocorreu, principalmente, porque alguns municípios voltaram a perder habitantes. Enquanto que, em 2013, Boa Ventura e Olho D’água foram os únicos que reduziram moradores, este ano, além deles, que tiveram as maiores quedas, outros oito reduziram seu contingente populacional.

A redução de Olho D´água foi de 74 pessoas, enquanto que a de Boa Ventura chegou a 68. Também perderam moradores os municípios de Santana dos Garrotes (-49); Santana de Mangueira (-35); Nova Olinda (-30); Ibiara (-27); Diamante (-23); Igaracy (-10); Aguiar (-6); e Curral Velho (-3).

Pelo outro lado, os outros dez municípios regionais apresentaram crescimento populacional, o que contribuiu também para a região não ter registrado queda em seu contingente geral. O destaque, mais uma vez, foi Itaporanga, que ganhou 189 moradores e sua população passou para 24.317 residentes, se mantendo como o município mais populoso da região.

O segundo aumento absoluto de moradores no período foi de Piancó: o crescimento foi de 59 pessoas, e o município se manteve como terceiro mais populoso do Vale, agora com 15.929 pessoas. O segundo mais habitado do Vale é Conceição, que ganhou 47 pessoas e passou para 18.816 habitantes. Já Coremas, o quarto mais populoso, igualmente teve aumento: foram apenas nove, e sua população cravou em 15.400 pessoas.

Também continuaram ganhando habitantes os municípios de São José de Caiana (+27); Emas (+24); Serra Grande (+12); Catingueira (+7); e Pedra Branca (+4). O município de Santa Inês, que no ano passado manteve sua população em relação a 2012, este ano ganhou um morador.

Apesar de pertencerem à Região Metropolitana de Patos, a Folha contabilizou a população de Catingueira e Emas ao contingente populacional vale-piancoense por terem ainda alguma relação institucional com o Vale e também serem municípios que integram a bacia hidrográfica regional.

Representação dos quatro maiores municípios regionais – A população conjunta de Itaporanga, Conceição, Piancó e Coremas chegou a 74.462 pessoas e representa 47,3% da totalidade dos habitantes do Vale. Em 2013 era de 47,2%.

Novo ranking populacional do Vale - Segundo a estimativa do IBGE para 2014, a população de cada um dos 20 municípios do Vale, em ordem decrescente, é a seguinte: Itaporanga 24.317 habitantes; Conceição 18.816; Piancó 15.929; Coremas 15.400; Santana dos Garrotes 7.160; Olho D’água 6.716; Diamante 6.613; Igaracy 6.200; São José de Caiana 6.206; Nova Olinda 6.028; Ibiara 6.000; Boa Ventura 5.540; Aguiar 5.580; Santana Mangueira 5.257; Catingueira 4.912; Pedra Branca 3.791; Santa Inês 3.593; Emas 3.463; Serra Grande 3.067 e Curral Velho 2.526.

Números nacionais e estaduais – De acordo com a estimativa 2014, o Brasil possui, atualmente, 202.768.562, um crescimento de 0,86% em relação ao ano passado. O estado de São Paulo continua sendo o mais populoso do país: são 44.035.304 pessoas. Já o município de São Paulo possui 11,9 milhões de habitantes, também o maior em população.

Em relação à estimativa anterior, a Paraíba cresceu 0,75% e sua nova população é de 3.943.885. O estado é o 13º mais populoso do país e o 5º do Nordeste. João Pessoa continua sendo o município mais habitado do estado com 780.738 pessoas. Em Seguida, vem Campina Grande com 402.912. No Sertão, o mais populoso é Patos: sua população atual é de 105.531 habitantes, o quarto maior contingente paraibano. Santa Rita é o terceiro mais populoso, com 133.927 moradores.

MPE pede indeferimento da candidatura de Vital para governador

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu, nesta quinta-feira (28), parecer favorável ao recurso do MPE paraibano no TSE pedindo o indeferimento do registro de candidatura do senador Vital do Rego Filho (PMDB) para governador nas eleições estaduais deste ano.

O MPE entende que Vital cometeu irregularidades no seu registro de candidatura ao não apresentar certidão do Supremo Tribunal Federal (STF) no prazo determinado pela Justiça eleitoral.

Para o MPE, o fato teria afrontado e "à isonomia entre os candidatos e poderá violar o princípio da segurança jurídica".


Do Portal Correio
Diamante Online

Governo propõe novo salário mínimo para 2015.

Caso o novo valor seja aprovado, reajuste da renda mínima do trabalhador será de 8,84%

O salário mínimo vai passar de R$ 724 para R$ 788,06 em 2015. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que esteve no Congresso Nacional nesta quinta-feira (28) para entregar a previsão de gastos do governo para o ano que vem, o projeto Ploa (Lei Orçamentária Anual). Pela previsão anterior, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o valor estimado era de R$ 779,79.

A ministra entregou o projeto para o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB), que precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado antes de entrar em vigor e, portanto, pode sofrer alterações.

Com o novo cálculo fixado pelo governo, o crescimento do mínimo será de 8,84% e leva em conta a fórmula em vigor desde 2011 para definir a renda do trabalhador.

Fonte: R7.com

IFPB abre inscrições para mais de três mil vagas em cursos técnicos

São oferecidas vagas em cursos presenciais e a distância.

Inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de outubro.

Foram abertas, nesta quarta-feira (27), as inscrições do Processo Seletivo para os Cursos Técnicos (PSCT 2015) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Estão sendo oferecidas, nos cursos presenciais, 1.320 vagas no Ensino Técnico Integrado ao Médio e 1.460 no subsequente. Para a modalidade de Educação a Distância (EAD), são oferecidas mil vagas no Curso Técnico em Segurança no Trabalho Subsequente ao Ensino Médio.

 As inscrições seguem até o dia 10 de outubro, e a  prova será realizada no dia 16 de novembro. Metade das vagas é reservada para quem cursou ensino fundamental na escola pública. As ofertas de vagas são para os campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa (incluindo a unidade de São Gonçalo).

Os cursos são de Meio Ambiente, Recursos Pesqueiros, Edificações, Eletromecânica, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Mineração, Petróleo e Gás, Eletrônica, Eletrotécnica, Equipamentos Biomédicos, Mecânica, Secretariado, Contabilidade, Controle Ambiental, Instrumento Musical, Agroindústria, Geologia e Agropecuária. No curso de Instrumento Musical, o aluno escolhe bateria, canto, clarinete, contrabaixo (acústico e elétrico), piano, saxofone, trompete, viola, violão e violino.

A taxa de inscrição é de R$ 50 para o Integrado e R$ 40 para o Subsequente. Entretanto, é possível solicitar isenção do pagamento no período de 1º a 12 de setembro, se o candidato se enquadrar nas condições exigidas pela legislação.  No dia 26 de setembro, é divulgada a relação de quem conseguiu a isenção deferida, cabendo recursos de 29 a 30 de setembro, saindo uma nova relação no dia 6 de outubro.

Radar Sertanejo

Prefeito anuncia concurso público.

O Prefeito José Walter Marinho Marsicano Junior (foto), da cidade de São José de Caiana, anunciou que irá realizar ainda este ano, abertura para Concurso Público para o preenchimento de vagas em diversos setores.

Segundo o Prefeito Walter, serão abertas vagas para quase todos os setores da prefeitura, nível baixo, médio e superior. “ligeiramente posso dizer que o concurso terá vagas para: Motorista, Pedreiro, Gari, Digitador, Agente de Tributos, Auxiliar, Operador de Maquinas Pesadas, Mecânico, Fisioterapeuta, Assistente Social, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Marceneiro e Fiscal de Obras”, disse.

São José de Caiana que tem sua população com pouco mais de 6 mil habitantes, fica na microrregião do Vale do Piancó, bem próximo da cidade de Itaporanga.

Fonte: DiamanteOnline

TRE acata substituição de Wilson Filho pelo irmão William.

Como antecipamos no início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, na sessão ordinária desta tarde, a substituição da candidatura do deputado federal Wilson Filho (PTB) pelo nome do seu irmão William Ramon Alves de Oliveira Santiago (PTB). O relator da matéria foi o desembargador João Alves. O pedido de substituição foi aprovado por unanimidade. 

William Santiago disputará o mandato de deputado federal também pela coligação ‘A Vontade do Povo I’, que é formada pelos partidos PSDB/PEN/PR/PTB/PSD/SDD/PMN/PPS/PT do B/ PTN/PRB/PSDC/PSC/PP. Wilson Filho teve o registro de candidatura negado pelo TRE-PB no dia 1º deste mês. A impugnação foi feita por causa de uma representação acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em decorrência de excesso de doações na campanha de 2010.

Naquele julgamento, o Pleno do TRE-PB decidiu que o candidato deve ficar inelegível durante oito anos, com base na lei da Ficha Limpa.  

Fonte: Ricardo Pereira

Marcha para Jesus em São José de Piranhas

O evento chega à sua 11ª edição, e reúne inúmeras denominações evangélicas da região.

Dida Gonçalves,
do Radar Sertanejo

Pessoas de pelo menos 30 municípios da região e estados vizinhos devem participar este ano da Marcha para Jesus 2014 de São José de Piranhas, que ocorrerá no dia 20 de setembro, e já se consolidou como o maior evento evangélico do Alto Sertão.

Sob a coordenação do Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos (Complesp), que tem como presidente o pastor Claudemir França, o evento chega à sua 11ª edição, e reúne fiéis de inúmeras denominações evangélicas.
 
Para animar a multidão de adoradores, a Marcha deve contar com trio elétrico, que vai conduzir o percurso da caminhada pelas principais avenidas da cidade. Entre as atrações estão Marquinhos Gomes, Kleber Nascimento e banda Som do Amor.

O evento terá cobertura dos sites Radar Sertanejo, Diário do Sertão e Jatobá Net.

Ouça a chamada abaixo.

 

Prefeito do Caiana reafirma apoio a Ricardo e diz estar preparando recepção da caravana que estará no Vale neste domingo.

O Prefeito da cidade de São José de Caiana, José Walter (PMDB) reafirmou seu apoio a reeleição do atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

Walter disse que nesta quinta-feira (21), esta junto ao prefeito de Itaporanga para traçar a recepção da caravana de Ricardo, que estará visitando o Vale do Piancó no próximo domingo.

A informação desmente um boato de sua adesão a Cássio, que surgiu após alguns internautas terem postado de forma equivocada a adesão.  

  

Fonte: DiamanteOnline

Datafolha aponta Dilma e Marina no segundo turno.

Pesquisa feita pelo Datafolha para o jornal “Folha de S.Paulo” divulgada na edição desta segunda-feira (18) mostra Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Marina Silva (PSB), com 21%, e Aécio Neves (PSDB), com 20%.

É a primeira pesquisa que inclui um cenário em que a ex-senadora Marina Silva é o possível nome do PSB no lugar do ex-governador Eduardo Campos, que morreu na quarta-feira (13), em um acidente de avião. O PSB ainda não definiu se Marina será a candidata substituta, mas lideranças dão a escolha como certa.

No levantamento anterior do Datafolha, realizado nos dias 15 e 16 de julho e divulgado no dia 17, Dilma tinha 36%, Aécio, 20%, e Eduardo Campos, 8%.

O percentual de entrevistados que disseram não saber em quem votar ou que não responderam foi de 14% em julho e agora atingiu 9%. Brancos e nulos eram 13%; agora são 8%. O quarto colocado na pesquisa, pastor Everaldo (PSC), aparece com 3% das intenções de voto; no levantamento anterior, tinha os mesmos 3%.

A pesquisa mostra que, se a eleição fosse hoje, haveria segundo turno: Dilma teria 36% contra 46% da soma dos demais candidatos. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 36% contra 36% dos demais, o que indicava uma incerteza sobre a necessidade de segundo turno.

O resultado da atual pesquisa mostra que, se for confirmada candidata do PSB no lugar de Campos, Marina começa a campanha em situação de empate técnico com Aécio Neves, numericamente à frente do tucano: 21% a 20%, dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais.

Marina larga também em situação de empate técnico com Dilma na simulação de segundo turno: Marina com 47% e Dilma com 43%. O Datafolha não pesquisou um cenário entre Marina e Aécio. No cenário entre Dilma e Aécio, a petista tem 47%, e o tucano, 39%.

O levantamento foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O Datafolha ouviu 2.843 eleitores em 176 municípios nos dias 14 e 15 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00386/2014.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada (em que a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado):

Fotos da gincana de motos em Serra Grande.

Serra Grande sediou neste domingo, 18/08/2014, uma bela apresentação com motoqueiros de várias cidades vizinhas. O evento contou com um bom público que prestigiou até o fim, as acrobacias das mais diversas motocicletas. 

Confira a baixo as fotos.

(Fotos: José Célio). 

Rômulo Gouveia, Eva e Ludgério anunciam apoio à candidatura de Lucélio ao Senado...

O vice-governador Rômulo Gouveia, candidato a deputado federal e os deputados estaduais postulantes a reeleição, Eva Gouveia e Manoel Ludgério, todos do PSD, anunciaram apoio a candidatura do petista Lucélio Cartaxo, ao Senado Federal. O encontro ocorreu neste sábado (16).

O anúncio do apoio de Rômulo foi uma surpresa para muitas lideranças políticas. Ele pleiteava a vaga de senador na chapa encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que hoje tem Lucélio Cartaxo como candidato. Isso foi o principal motivo do rompimento político entre o vice-governador e o chefe do Executivo Estadual.

Blog do Ricardo Pereira

Um alerta para o Vale sobre uso irregular de veículos destinados ao transporte escolar

MPE não está tolerando irregularidades

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Os prefeitos do Vale precisam tomar cuidado quando o assunto for transporte escolar. É que o Ministério Público do Estado (MPE) não está tolerando o uso dos veículos adquiridos no âmbito do programa federal Caminhos da Escola para fins que não sejam o da condução de estudantes, atendendo a Resolução 18/CD/FNDE/2012.

Vários veículos já foram apreendidos pelo MPE no estado por não estarem dentro do que determina a referida Resolução, podendo os prefeitos e secretários de educação dos municípios, sob suas responsabilidades, serem representados na Justiça por improbidade administrativa.

O último caso de apreensão ocorreu no dia 7 deste mês em uma cidade do Cariri, quando um ônibus amarelinho, como é chamado o veículo em alusão a sua cor predominante, foi obrigado a parar a mando da Polícia Militar, em cumprimento a determinação do MPE. O ônibus estava transportando agricultores e os passageiros tiveram que descer do veículo, que foi apreendido.

Qualquer pessoa pode denunciar o uso irregular do transporte escolar ao Ministério Público, segundo prevê a Resolução em seu artigo 9º.

Começou o campeonato de "Pernas de pau" em Serra Grande.

SERRA GRANDE ESTÁ REALIZANDO O 2º CAMPEONATO DE FUTSAL DE “PERNAS DE PAU” 2014.

O 2º Campeonato de Futsal de Pernas de Pau municipal está acontecendo na cidade de Serra Grande iniciado no dia 06 de agosto do corrente ano onde já foram realizados 06 jogos fechando a primeira rodada com 47 gols assinalados, com jogos disputados diariamente iniciando às 18h00min no Ginásio de Esportes “O VIDALZÃO” no Centro da cidade, com a participação de 12 equipes como sendo, OS RESTOS, OS PITUZEIROS, OS CANGACEIROS, OS PÉS DE PANO, OS MULAMBOS, OS PESCADORES, OS IMORTAIS, OS CAÇADORES, FÓ E BATA, OS JEGUES, OS BOLINHAS E OS PÉS QUENTES; onde está sendo recebido um excelente público todas as noites de uma forma bem descontraída.

De acordo com o Idealizador e Organizador deste evento esportivo, o Vereador Sargento Anchieta, esta modalidade futebolística é uma forma de valorizar e dar oportunidade para os desprovidos de habilidades devidos seus baixos rendimentos físico/técnico, ou seja, a quem não costuma jogar futsal ou nunca é chamado para disputar jogos, tendo assim, o seu espaço neste evento, e com apenas 01(um) ano a competição já se tornou uma febre na cidade.

Ainda o organizador deste evento, este é um projeto que está sendo desenvolvido pensando no bem estar e no incentivo ao esporte amador no município.

Desde que foi dado o pontapé inicial, as apostas de quem dentre as equipes participantes será a campeã desta edição já estão sendo feitas. Vale a pena prestigiar!

Serra Grande – PB, 11 de agosto de 2014.

 Vereador Sargento Anchieta – Fone: 88433295

Após ser barrado pelo TRE-PB, deputado federal Wilson Filho deve ser substituído pelo irmão William que já está com candidatura registrada.

Em matéria publicada ontem (10) comentávamos sobre a situação crítica da família Santiago, no âmbito da Justiça Eleitoral. Mas, nesta segunda (11) soubemos que a solução já foi encontrada. É que após problemas com o seu registro de candidatura e receio de não conseguir sucesso no TSE, o deputado federal e candidato à reeleição Wilson Filho (PTB) pode anunciar em breve o  irmão William Santiago, de 22 anos, como seu substituto para concorrer ao cargo de deputado federal. 

Ao analisarmos as candidaturas através do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), tivemos confirmado que o irmão mais novo de Wilson, realmente registrou a sua candidatura a deputado federal com previsão de gastos de 5 milhões. Apesar de muito jovem, William já dispõe de um patrimônio declarado de quase 1 milhão (R$ 737.176, 79), informando que possui R$ 300 mil em especie.

Wilson Filho (PTB) teve a candidatura barrada pelo TRE-PB, que julgou procedente a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com a ação, o parlamentar, que deve desistir de disputar a reeleição, tem uma condenação por doação de campanha acima do limite legal.

A condenação foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O advogado Harrison Targino, que atua no caso, argumentou que quando do julgamento do processo teria havido cerceamento de defesa, uma vez que a Justiça Eleitoral não teria observado o rito previsto no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, com as modificações da Lei nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Ao votar o processo, o desembargador João Alves afirmou que não houve nenhum atropelo alegado pela defesa, motivo pelo qual decidiu pelo indeferimento do registro da candidatura de Wilson Filho. 

(RPSCOM1)

Blog do Ricardo pereira

Cássio Cunha Lima é elegível, decide o Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na noite desta segunda-feira (04), por cinco votos contra um, que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) é elegível. Com a decisão o registro de candidatura do tucano foi deferido e ele está liberado para concorrer às eleições.

O juiz Rudival Gama – relator do processo que pede a inelegibilidade do senador e candidato a governador, Cássio Cunha Lima (PSDB) – votou pela elegibilidade do tucano e, consequetemente, liberou a candidatura de Cássio.

Já o desembargador João Alves discordou do relator e votou pela inelegibilidade do tucano. O corregedor regional eleitoral, Tércio Chaves, acompanhou o voto do relator e votou pela elegibilidade de Cássio, assim como Sylvio Pélico Porto. Os juízes Breno Wanderley e Eduardo Carvalho também votaram pela elegibilidade do tucano. 

O voto do relator

O relator juiz Rudival Gama entendeu que o prazo da contagem de inelegibilidade deve ser feito considerando apenas o primeiro turno das eleições. Para ele, o marco divisor das eleições é o primeiro turno, jamais em um segundo e, portanto, os prazos estipulados em lei já foram cumpridos pelo candidato, segundo o juiz Rudival Gama.

Ele comparou as eleições majoritárias com as proporcionais alegando que candidatos a deputado federal, estadual e senador estariam, juridicamente, inelegíveis a contar do primeiro turno. Candidatos a governador e prefeitos de cidades onde há segundo turno, por sua vez, ficariam inelegíveis a partir da segunda etapa do pleito. Isso, para o magistrado, faz com que se corra o risco de criar critérios diferenciados para as eleições majoritárias e proporcionais.

“Portanto, a data da contagem de prazo se dá a partir do dia 1º de outubro. Segundo turno é eleição complementar. O regime jurídico das elegibilidades e inelegibilidade é a partir do registro”, disse.

Desembargador João Alves

O desembargador João Alves discordou do voto do relator e disse que o marco temporal que deve marcar essa decisão é o segundo turno. ”As inelegibilidades se estendem os oito anos seguintes da eleição. A inelegibilidade como a falta de condições de elegibilidade são restrições temporárias e devem ser aferidas a cada eleição, porquanto discordo do relator. A inelegibilidade devia contar na data que se realizou o segundo turno. O texto constitucional define o segundo turno como um novo pleito eleitoral”, argumentou.

Corregedor eleitoral Tércio Chaves

O corregedor regional eleitoral, Tércio Chaves, concordou com o relator. “Eu entenderia como exaurida nos seus três anos eu não entendo aplicar a retroatividade penal, aplico a benéfica. Mas, embora que por maioria a Suprema Corte admitiu essa questão pacificada. Vou me ater a contagem do prazo de oito anos,do prazo de inelegibilidade e das eleições decididas em segundo turno. Considero que o prazo da elegibilidade deve ser contato dia a dia. Nossa Constituição trata os dois turnos como única eleição e em outro artigo trata como nova eleição.  O Brasil é o país da jurisprudência porque deixa muitos entendimentos. Peço vênia ao voto discordante do desembargador e voto com o relator”, concluiu.

Sylvio Pélico Porto

“Entendo que a eleição é em um turno só. Se há apenas um registro é uma só eleição. O meu voto está no mesmo sentido dos que já se pronunciaram a favor”, disse resumindo seu voto.

Breno Wanderley

“Não se pode fugir do parâmetro da lei com relação ao segundo turno, posto que temos como certo o primeiro turno como ato deflagatório do resultado. Por fim, não há como se entender que um senador não possa ser candidato a governador”, disse o juiz.

Pedidos de impugnação, acusação e defesa

O registro de candidatura de Cássio Cunha Lima recebeu um pedido de impugnação do Ministério Público e duas notícias de inelegibilidade de dois cidadãos paraibanos, um deles Demócrito Medeiros de Oliveira e o outro de Sérgio Augusto Gomes da Silva. Todas elas se referiram a cassação do então governador.

Entre os argumentos apresentados pelos advogados do tucano, estava que a inelegibilidade imposta como sanção a Cássio se esgotou nos três anos seguintes à eleição de 2006. A defesa de Cássio argumentou, ainda, que, consultado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deixou patente que a contagem é dia a dia – estabelecendo-se, portanto, que a sanção se encerraria em 1º de outubro, ou cinco dias antes do pleito.

Com relação a possibilidade da contagem ter que ser feita referindo-se ao segundo turno, os juristas alegaram a lei brasileira estabelece como data da eleição o primeiro domingo de outubro. “O segundo turno é eventual e suplementar. O candidato, por exemplo, se registra só uma vez, no primeiro turno. Ademais, decisões do próprio TRE-PB e do TSE são elencadas, tendo como referência exclusiva a etapa inicial do processo eleitoral”.

Já os advogados de acusação alegaram que deveria ser considerado, entre outras coisas, que a inelegibilidade valeria a partir do segundo turno, o que deixaria Cássio fora da disputa para o governo. Os juristas prometem recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nice Almeida com informações de Rebeca Carvalho

Blog do gordinho

TRE nega registro a Wilson Filho e aprova candidatura de Wilson Santiago

O desembargador seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE ) que pediu a impugnação do registro de candidatura do parlamentar por doações acima do limite legal nas eleições de 2010.

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador João Alves, votou pelo indeferimento do registro de candidatura de Wilson Filho (PTB), deputado federal que disputa a reeleição.

O desembargador seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE ) que pediu a impugnação do registro de candidatura do parlamentar por doações acima do limite legal nas eleições de 2010.

Wilson Filho teria doado R$ 115 mil, através da empresa Terradina, que tem ele como sócio. A doação foi julgada irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, segundo o Ministério Público.

O entendimento do magistrado foi seguido pelos juízes Tércio Chaves, Sylvio Porto, Breno Wanderley, Eduardo Carvalho e Rudival Gama.

Eduardo Costa, advogado de Wilson Filho, afirmou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, o parlamentar teria doado a quantia de R$ 115 mil através da empresa, quando o valor correto seria de até R$ 113,5 mil. “O excedente foi de apenas R$ 1.500,00 e vamos reverter essa decisão na Corte Superior”, declarou.

Já, o registro de candidatura de Wilson Santiago ao Senado foi deferido, por unanimidade, pelo TRE.

Fonte: Blog do Gordinho